11/09/2025 11:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03F para MGBHCIV03F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
17/12/2024 16:19

Baixa Definitiva
21/09/2024 14:24

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/08/2024 12:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/08/2024 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2024 23:59.
12/07/2024 12:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/07/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:35

Recebidos os autos
13/05/2024 13:35

Juntada de Petição - Juntada de certidão de redistribuição
10/05/2021 10:12

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) de 6ª Vara Federal Cível da SJMG para Tribunal
10/05/2021 10:11

Juntado(a) - Juntada de certidão
05/05/2021 14:00

Juntado(a) - Juntada de Informação
05/05/2021 13:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/05/2021 16:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/05/2021 20:09

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 20:09

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 20:06

Juntado(a) - Juntada de certidão
30/04/2021 17:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
30/04/2021 17:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
29/04/2021 15:53

Juntado(a) - Juntada de certidão
28/04/2021 04:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE OURO PRETO em 26/04/2021 23:59.
11/03/2021 14:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 14:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/03/2021 05:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
09/03/2021 05:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0031412-49.2008.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JAIME HONORATO DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
07/03/2021 16:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 16:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 16:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 16:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
13/11/2020 20:46

Juntado(a) - Petição Inicial
12/11/2020 17:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/11/2020 08:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/11/2020 15:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/03/2020 16:27

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/03/2020 16:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/03/2020 16:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2020 09:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 15 DIAS
09/03/2020 12:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
09/03/2020 12:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/03/2020 12:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2020 16:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS
11/02/2020 10:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/02/2020 10:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
21/01/2020 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
21/01/2020 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/01/2020 15:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/10/2019 18:31

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
17/10/2019 18:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
24/09/2009 16:02

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 147
14/09/2009 16:06

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
09/09/2009 18:43

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
04/09/2009 17:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2009 16:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS
21/08/2009 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/08/2009 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/08/2009 11:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/08/2009 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/08/2009 09:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/08/2009 13:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/08/2009 10:13

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
12/08/2009 10:13

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
10/08/2009 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2009 14:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS
03/08/2009 11:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
30/07/2009 11:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/07/2009 07:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 10 DIAS
23/07/2009 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/07/2009 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2009 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS
20/07/2009 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
15/07/2009 13:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/07/2009 18:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/07/2009 18:02

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
13/07/2009 11:48

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/07/2009 11:48

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
08/06/2009 14:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA - 06 T
08/05/2009 19:00

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009
08/05/2009 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009
30/04/2009 08:04

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
29/04/2009 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2009 10:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/GRAÇA
15/04/2009 16:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/03/2009 12:15

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
18/03/2009 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2009 08:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
10/03/2009 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/03/2009 14:33

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO
20/01/2009 16:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
04/12/2008 10:48

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
04/12/2008 10:01

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
04/12/2008 10:01

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
27/11/2008 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/11/2008 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2008 14:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/11/2008 14:49

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
24/11/2008 13:02

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROVIMENTO 68/99.
21/11/2008 16:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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