TRF1 - 0004498-66.2003.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA PROCESSO: 0004498-66.2003.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004498-66.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO ALCIDES DA COSTA - MG64334-A POLO PASSIVO:CENTRO EDUCACIONAL COLISEU LTDA - ME e outros DECISÃO Fls. 94-101: A União/exequente apelou da sentença (21.06.2016) de pronúncia da prescrição em execução fiscal de crédito tributário (fls. 90-2).
Posteriormente, desistiu (fl. 124).
Não conheço do recurso por estar prejudicado, considerando a desistência (CPC, art. 932/III).
Intimar as partes (exceto o MPF): se não houver recurso, devolver para o juízo de origem.
Brasília, 27.11.2024.
NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Juiz do TRF/1 relator -
27/12/2019 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2019 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2019 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2019 17:55
Juntada de Petição (outras)
-
27/12/2019 17:55
Juntada de Petição (outras)
-
18/11/2019 17:14
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
24/01/2017 13:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
24/01/2017 13:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
23/01/2017 19:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
23/01/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2017
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001652-60.2014.4.01.3310
Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - ...
Jose Maria Lage Chaves
Advogado: Daniel Masello Monteiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/08/2016 12:28
Processo nº 1042760-49.2023.4.01.3500
Satiro Fernandes Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tulio Cesar Ferreira Cunha Martins
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/07/2024 07:13
Processo nº 1045810-83.2023.4.01.3500
Yuri Duarte Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raquel Maria da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/08/2023 16:05
Processo nº 1045810-83.2023.4.01.3500
Yuri Duarte Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Karen Nehemias Lima Ricci
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2024 09:50
Processo nº 1029112-89.2024.4.01.0000
Pedro Borges de Paula
Fundacao Carlos Chagas
Advogado: Nilton Teixeira de Paula
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/08/2024 11:52