02/04/2025 14:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/03/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 09:11

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:03

Decorrido prazo de VALDENICE ALVES DA CRUZ MARTINS em 17/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:36

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 17:18

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 19:17

Juntada de Certidão
10/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:16

Documento entregue
10/02/2025 19:16

Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/02/2025 19:15

Conhecido o recurso de VALDENICE ALVES DA CRUZ MARTINS - CPF: *76.***.*87-87 (AGRAVANTE) e não-provido
06/02/2025 08:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 13:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de LATIN PAY LTDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de OMS TECNOLOGIA LTDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de CASH PAY MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de ALL PAY MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de GOLDEN CAT PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO LTDA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 26/11/2024.
26/11/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 26/11/2024.
26/11/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 26/11/2024.
26/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 26/11/2024.
26/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 26/11/2024.
26/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 26/11/2024.
26/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VALDENICE ALVES DA CRUZ MARTINS, Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL FERREIRA GUIMARAES - DF31643-A .

AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, NU PAGAMENTOS S.A., OMS TECNOLOGIA LTDA, ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA., GOLDEN CAT PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO LTDA, CASH PAY MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, LATIN PAY LTDA, ALL PAY MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, Advogados do(a) AGRAVADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A, RICARDO MARTINS MOTTA - MG79279-A, SABRINA PELIKAN VENANCIO - SP305898 .

O processo nº 1019556-63.2024.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-01-2025 a 31-01-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 27/01/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 31/01/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
22/11/2024 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 14:14

Conclusos para decisão
26/10/2024 00:00

Decorrido prazo de VALDENICE ALVES DA CRUZ MARTINS em 25/10/2024 23:59.
24/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:46

Expedição de Comunicação entre instâncias.
24/09/2024 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2024 09:42

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:11

Conclusos para decisão
12/06/2024 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
12/06/2024 18:11

Juntada de Informação de Prevenção
12/06/2024 16:17

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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