29/08/2025 13:50

Conclusos para decisão
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2025 23:59.
05/08/2025 15:50

Juntada de manifestação
29/07/2025 00:05

Decorrido prazo de LIMPA FOSSA NACIONAL LTDA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:36

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:11

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:11

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 15:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LIMPA FOSSA NACIONAL LTDA Advogado do(a) APELANTE: LUCILENE FREITAS MACHADO - TO9918-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1014133-26.2024.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
30/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 17:11

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 17:11

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
10/02/2025 18:12

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 11:40

Recebidos os autos
06/02/2025 11:40

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005906-38.2023.4.01.3603

Nelci Toillier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Cordoba Fruto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 1005906-38.2023.4.01.3603

Nelci Toillier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Cordoba Fruto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 1007775-63.2024.4.01.3906

Maria de Nazare da Silva Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Wandeuilson de Jesus Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0000766-34.2019.4.01.4200

Danilo Dias Furtado

L. Barbosa Alves - EPP

Advogado: Danilo Dias Furtado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2019 14:22

Exibir Processo

Processo nº 1014133-26.2024.4.01.4300

Limpa Fossa Nacional LTDA - ME

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Lucilene Freitas Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2024 12:09

Exibir Processo