TRF1 - 1006024-28.2021.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1006024-28.2021.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: JOSE PEREIRA DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, COORDENADORA-GERAL DA PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA, UNIÃO FEDERAL, GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.
O processo está com sentença transitada em julgado.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Não há pedidos pendentes de apreciação.
As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.
Os autos devem ser arquivados.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este despacho no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; (c) em caso afirmativo, fazer conclusão; (d) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.
Palmas, 28 de novembro de 2024.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL -
15/10/2021 10:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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15/10/2021 10:39
Juntada de Informação
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15/10/2021 09:14
Processo devolvido à Secretaria
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15/10/2021 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2021 08:34
Conclusos para despacho
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15/10/2021 08:34
Juntada de Certidão
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14/10/2021 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2021 23:59.
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31/08/2021 19:50
Juntada de contrarrazões
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16/08/2021 15:43
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/08/2021 14:42
Processo devolvido à Secretaria
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13/08/2021 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2021 11:22
Conclusos para despacho
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12/08/2021 21:36
Juntada de apelação
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12/08/2021 21:31
Juntada de outras peças
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21/07/2021 11:58
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/07/2021 15:42
Indeferida a petição inicial
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16/07/2021 11:25
Processo devolvido à Secretaria
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15/07/2021 13:21
Conclusos para despacho
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15/07/2021 12:50
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
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15/07/2021 12:50
Juntada de Informação de Prevenção
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15/07/2021 12:45
Recebido pelo Distribuidor
-
15/07/2021 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2021
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
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