18/06/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 15:26

Juntada de Ofício
09/06/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 17:12

Cancelada a conclusão
22/05/2025 20:53

Conclusos para despacho
22/05/2025 20:53

Juntada de Ofício
16/04/2025 16:40

Juntada de manifestação
16/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
16/04/2025 16:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/02/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de VALDEMAR LINO MARQUES em 25/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/02/2025 16:22

Expedição de Documento RPV.
08/02/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:06

Decorrido prazo de VALDEMAR LINO MARQUES em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:08

Juntada de cumprimento de sentença
30/01/2025 14:52

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 17:45

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 17:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 17:45

Transitado em Julgado em 08/01/2025
08/01/2025 17:45

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 17:45

Homologada a Transação
07/01/2025 17:45

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:40

Juntada de manifestação
12/12/2024 11:47

Juntada de contestação
11/12/2024 00:46

Decorrido prazo de VALDEMAR LINO MARQUES em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:05

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1004683-16.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: VALDEMAR LINO MARQUES POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
24/11/2024 19:18

Juntada de manifestação
22/11/2024 15:32

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 15:32

Concedida a gratuidade da justiça a VALDEMAR LINO MARQUES - CPF: *62.***.*73-87 (AUTOR)
22/11/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 10:27

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
24/10/2024 10:51

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 05:47

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 05:47

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 05:47

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 05:47

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 16:15

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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