TRF1 - 1065767-16.2022.4.01.3400

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ALEXSSANDER SARAIVA MARTINS, HELBER DE OLIVEIRA ABREU, JULIO CESAR KIYUNA HIGA, ORLANDO HENRIQUE AMARAL RESENDE REIS, RHANDERIS LISBOA GOMES e UNIÃO FEDERAL APELANTE: ALEXSSANDER SARAIVA MARTINS, HELBER DE OLIVEIRA ABREU, JULIO CESAR KIYUNA HIGA, ORLANDO HENRIQUE AMARAL RESENDE REIS, RHANDERIS LISBOA GOMES Advogado do(a) APELANTE: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A Advogado do(a) APELANTE: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A Advogado do(a) APELANTE: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A Advogado do(a) APELANTE: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A Advogado do(a) APELANTE: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1065767-16.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-12-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3.

Local da sessão: sala 03, sobreloja, Edifício Sede I - TRF1.