TRF1 - 1022010-50.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/04/2025 17:57
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/04/2025 17:56
Recurso especial admitido
-
04/04/2025 17:28
Recurso especial admitido
-
31/03/2025 16:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
31/03/2025 16:11
Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/03/2025 00:14
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 28/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/03/2025 16:28
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
06/03/2025 14:59
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 10:46
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/03/2025 23:59.
-
11/02/2025 00:36
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 10/02/2025 23:59.
-
07/01/2025 09:36
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
07/01/2025 09:33
Juntada de recurso especial
-
26/12/2024 16:01
Juntada de petição intercorrente
-
26/12/2024 07:35
Juntada de recurso especial
-
18/12/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/12/2024 18:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/12/2024 17:56
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
29/11/2024 00:04
Decorrido prazo de VANGIVALDO FERREIRA DE JESUS em 28/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 17:14
Juntada de petição intercorrente
-
21/11/2024 00:01
Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2024.
-
20/11/2024 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de novembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT e VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
REPRESENTANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT AGRAVADO: VANGIVALDO FERREIRA DE JESUS EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A O processo nº 1022010-50.2023.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11-12-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.
De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.
Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3.
Local da sessão: sala 03, sobreloja, Edifício Sede I - TRF1. -
18/11/2024 22:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/11/2024 21:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 21:55
Incluído em pauta para 11/12/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
-
15/10/2024 16:10
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 00:07
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
-
28/09/2024 00:05
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 27/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2024 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/09/2024 21:15
Juntada de manifestação
-
17/09/2024 14:33
Juntada de embargos de declaração
-
11/09/2024 12:20
Juntada de petição intercorrente
-
11/09/2024 09:57
Juntada de embargos de declaração
-
09/09/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 12:30
Documento entregue
-
09/09/2024 12:30
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
09/09/2024 09:23
Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
-
16/08/2024 14:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/08/2024 14:27
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
06/08/2024 00:15
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
-
23/07/2024 17:35
Juntada de petição intercorrente
-
19/07/2024 16:47
Juntada de memoriais
-
19/07/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 12:55
Incluído em pauta para 14/08/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
-
17/07/2024 14:09
Juntada de renúncia de mandato
-
21/09/2023 12:57
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 00:02
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 20/09/2023 23:59.
-
16/08/2023 09:44
Juntada de contrarrazões
-
27/07/2023 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2023 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 00:11
Decorrido prazo de VANGIVALDO FERREIRA DE JESUS em 26/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2023 15:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/07/2023 00:00
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 04/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2023 14:49
Juntada de agravo interno
-
16/06/2023 14:46
Expedição de Mandado.
-
15/06/2023 10:33
Juntada de contrarrazões
-
12/06/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 19:20
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 18:58
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
12/06/2023 18:36
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
05/06/2023 19:00
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 19:00
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO
-
05/06/2023 19:00
Juntada de Informação de Prevenção
-
05/06/2023 16:48
Recebido pelo Distribuidor
-
05/06/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1078453-74.2021.4.01.3400
Joao Paulo Araujo Brito
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Daniel Barbosa Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/08/2022 10:30
Processo nº 1023308-77.2023.4.01.0000
Manuel Oliveira da Silva
Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/06/2023 10:57
Processo nº 1002658-27.2024.4.01.3507
Jose Carlos Cassimira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elaine Pieroni Miranda
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2025 21:17
Processo nº 1002658-27.2024.4.01.3507
Jose Carlos Cassimira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elaine Pieroni Miranda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2024 17:12
Processo nº 1029957-97.2024.4.01.3500
Caixa Economica Federal
Alexandre Alves Parreira
Advogado: Alcides Ney Jose Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/07/2024 16:36