30/01/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 08:57

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO NORMANDO DA SILVA PEREIRA em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:04

Decorrido prazo de EDILZA PORTO MOUSINHO DE MORAES PEREIRA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 25/11/2024.
23/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLAVIO MARCELO SERVIO BORGES Juiz Substituto : CAMILA DE PAULA DORNELAS Dir.

Secret. : JOSE NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005649-40.2024.4.01.4003 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: EDILZA PORTO MOUSINHO DE MORAES PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: SEBASTIAO NORMANDO DA SILVA PEREIRA - PI23800 IMPETRADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...)"Diante de uma aparente complementariedade entre as iniciais, a impetrante foi intimada para que apresentasse “emenda à inicial trazendo todo o arrazoado em uma única peça” e para que especificasse precisamente a autoridade coatora, mas o comando não foi cumprido.

A rigor, além de não resumir o arrazoado em uma só peça, a emenda de ID 2153666205 acrescentou a questão de nº 1 (ao lado das questões 48, 61 e 66) ao rol de questões que a autora deseja ver anuladas, o que terminou por caracterizar uma terceira inicial no processo, situação a impor o reconhecimento da inépcia e a imediata extinção do processo.

Esse o quadro, reconheço a inépcia da inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC.

Não há custas nem honorários."(...)
21/11/2024 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 15:42

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 15:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/11/2024 09:59

Conclusos para decisão
12/11/2024 00:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO NORMANDO DA SILVA PEREIRA em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 09:35

Juntada de manifestação
16/10/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 09:59

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:19

Conclusos para decisão
05/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
05/09/2024 10:24

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 18:58

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 18:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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