27/08/2025 09:19

Conclusos para decisão
26/08/2025 19:37

Juntada de manifestação
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BATISTA em 25/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:04

Publicado Ato ordinatório em 07/08/2025.
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 15:47

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
14/05/2025 00:42

Publicado Ato ordinatório em 14/05/2025.
14/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005393-76.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculos dos valores retroativos.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
12/05/2025 11:28

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 08:26

Juntada de Informações prestadas
07/04/2025 09:44

Juntada de resposta
07/04/2025 00:07

Publicado Sentença Tipo B em 07/04/2025.
05/04/2025 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 09:30

Juntada de resposta
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1005393-76.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A):JOSE CLAUDIO BATISTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vincendas, no prazo de 30 dias; c. em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora para manifestação acerca dos cálculos, no prazo de 5 dias; 3) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 4) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 5) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
03/04/2025 16:54

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 16:54

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 16:53

Homologada a Transação
27/03/2025 08:42

Conclusos para julgamento
26/03/2025 17:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/03/2025 10:01

Publicado Ato ordinatório em 20/03/2025.
20/03/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005393-76.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

SERVIDOR
18/03/2025 08:49

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:33

Juntada de contestação
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:07

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BATISTA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:34

Decorrido prazo de MARLEY ROCHA ALBINO NOLETO em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:09

Decorrido prazo de MARLEY ROCHA ALBINO NOLETO em 21/02/2025 23:59.
11/02/2025 19:26

Juntada de laudo pericial complementar
07/02/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 10:33

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:01

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 08:48

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 08:48

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 08:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/12/2024 14:51

Conclusos para julgamento
10/12/2024 22:46

Juntada de réplica
25/11/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 25/11/2024.
23/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005393-76.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação, especialmente sobre a alegação de coisa julgada.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

EDSON CRUZ SOUSA Servidor
21/11/2024 17:05

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 14:24

Juntada de contestação
15/10/2024 16:14

Juntada de manifestação
15/10/2024 01:52

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BATISTA em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:17

Juntada de laudo de perícia médica
26/07/2024 11:33

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 16:32

Perícia agendada
12/07/2024 09:06

Juntada de resposta
11/07/2024 12:45

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:01

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:25

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
02/07/2024 14:09

Juntada de Informação de Prevenção
01/07/2024 16:04

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Processo administrativo • Arquivo

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