28/08/2025 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/08/2025 23:59.
19/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 17:10

Juntada de petição intercorrente
14/07/2025 08:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/07/2025 09:35

Juntada de manifestação
08/07/2025 07:23

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 06:13

Publicado Sentença Tipo B em 07/07/2025.
05/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/07/2025 10:17

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 15:01

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 15:01

Homologada a Transação
28/06/2025 07:19

Conclusos para julgamento
27/06/2025 16:17

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010182-21.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA GLORIA BARBOSA DE MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRESSA FERNANDES PEREIRA - TO8267 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DA GLORIA BARBOSA DE MIRANDA ANDRESSA FERNANDES PEREIRA - (OAB: TO8267) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ARAGUAÍNA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
25/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
25/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:43

Juntada de Ata de audiência
05/05/2025 09:19

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
02/05/2025 11:04

Juntada de manifestação
23/04/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:52

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 11:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
23/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:32

Juntada de Ata de audiência
17/02/2025 15:56

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 11:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
12/02/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 12/02/2025.
12/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1010182-21.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA GLORIA BARBOSA DE MIRANDA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/04/2025, conforme horário inserido no PJE, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína (Av.

José de Brito, Qd. 12 - Lt. 05 - St.

Central, Araguaína - TO, 77818-530).

Na assentada será tomado depoimento pessoal da parte autora e ouvidas até 03 (três) testemunhas de cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo.

Embora presencial, fica autorizada a participação das partes e testemunhas de forma remota/telepresencial, caso tenham interesse (Resolução CNJ nº 481/2022) e adiram ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução TRF1/PRESI nº 24/2021.

Havendo interesse na participação do ato de forma telepresencial, as partes deverão observar os seguintes pontos: a) O ato será realizado na Plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, clicando no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWFlYzY4YjUtOTI0MC00MWNhLTgzMmEtMDdlYzZlM2FmM2Qy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%224b0540b5-6d2c-4b3c-a56b-cdb7786fac89%22%7d b) Deverão possuir e utilizar espaço adequado (permitindo oitiva separadamente da parte autora e testemunhas), rede de internet e aparelho que permitam boa visualização e oitiva, sob pena de se suspender o ato e remarcar para realização totalmente presencial; c) Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou App Teams TEAMS pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos decorrentes de intercorrências na audiência anterior; d) Cada parte interessada deverá juntar nos autos cópia dos documentos de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas, até o dia que anteceder a data da audiência; e) Caberá ao advogado orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência; f) Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou Whatsapp da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número: (63) 99219-0861.

Intimem-se as partes, cientificando a parte autora de que o não comparecimento (mesmo telepresencial) acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 82).

I.

Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor
10/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:43

Juntada de contestação
13/01/2025 14:29

Juntada de petição intercorrente
07/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 06/12/2024.
07/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010182-21.2024.4.01.4301 DESPACHO O pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado na sentença.

Considerando a inviabilidade de autocomposição nesta fase processual, ante o posicionamento da Fazenda Pública ré quanto à necessidade de completa instrução probatória para fins de viabilização de acordos em feitos desta natureza, deixo de aplicar o artigo 334 do CPC.

Cite-se o INSS, que juntamente com a contestação deverá trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (cópia do processo administrativo, dossiê previdenciário, CNIS, laudos SABI etc), nos termos do disposto no art. 11, caput, da Lei 10.259/2001.

Na sequência, caso não haja proposta de acordo com a resposta, inclua-se o feito em pauta de audiências de tentativa de conciliação, instrução e julgamento.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 178, II).

RETIRE-SE o sigilo dos documentos que instruem a petição inicial, visto que o caso dos autos não encerra nenhuma hipótese de sigilo protegido constitucionalmente (bancário, médico, fiscal).

Araguaína (TO), 3 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
04/12/2024 08:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:05

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 08:05

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:03

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 09:03

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 09:03

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 09:03

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
26/11/2024 10:14

Juntada de Informação de Prevenção
20/11/2024 17:34

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2024 17:34

Juntada de Certidão
20/11/2024 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010185-73.2024.4.01.4301

Dieimison Gomes Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dhyordan Olegario Almeida Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2024 23:33

Exibir Processo

Processo nº 1023351-42.2023.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria Jose Ayres de Sousa

Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2023 19:02

Exibir Processo

Processo nº 1023351-42.2023.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria Jose Ayres de Sousa

Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2025 07:35

Exibir Processo

Processo nº 1008883-40.2022.4.01.3311

Eliene Assis Ribeiro

Caixa Seguradora

Advogado: Thacio Fortunato Moreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1010120-78.2024.4.01.4301

Alice dos Santos Pimentel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Creuzelia Mendes da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2024 10:31

Exibir Processo