TRF1 - 0019741-31.2009.4.01.3400

22/04/2021 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

22/04/2021 12:42

Juntada de Informação

22/04/2021 12:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

22/04/2021 10:01

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021 15:43

Juntada de petição intercorrente

15/04/2021 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.

15/04/2021 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.

02/03/2021 00:36

Decorrido prazo de União Federal em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021 00:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/03/2021 23:59.

26/02/2021 00:39

Decorrido prazo de RICARDO DRUMMOND DE MELO em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021 00:38

Decorrido prazo de RICARDO DRUMMOND DE MELO em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021 00:37

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ PEREIRA BEZERRA CAVALCANTI em 25/02/2021 23:59.

01/12/2020 21:56

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020 18:08

Juntada de petição intercorrente

07/11/2020 13:32

Juntada de Petição (outras)

07/11/2020 13:32

Juntada de Petição (outras)

07/11/2020 13:29

Juntada de Petição (outras)

07/11/2020 13:28

Juntada de Petição (outras)

07/11/2020 13:28

Juntada de Petição (outras)

19/10/2020 11:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/10/2020 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

06/10/2020 12:05

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

14/08/2018 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/08/2018 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/08/2018 16:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/08/2018 17:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534447 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

02/08/2018 10:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

18/07/2018 09:54

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

05/07/2018 11:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4498715 EMBARGOS DE DECLARACAO

29/06/2018 16:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

20/06/2018 10:35

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

01/06/2018 18:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SERGIO LUIZ PEREIRA BEZERRA CAVALCANTI)

25/05/2018 11:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

09/04/2018 09:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

06/04/2018 18:28

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

06/03/2018 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/02/2018 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/02/2018 11:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

20/02/2018 10:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4415763 CONTRA-RAZOES

20/02/2018 10:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4415762 CONTRA-RAZOES

20/02/2018 10:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4415761 RECURSO ADESIVO

20/02/2018 10:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4415764 RECURSO ADESIVO

16/02/2018 09:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

25/01/2018 10:59

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA

24/01/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

12/12/2017 18:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/12/2017 11:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

05/12/2017 11:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

01/12/2017 07:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4306087 SUBSTABELECIMENTO

01/12/2017 07:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4349625 SUBSTABELECIMENTO

01/12/2017 07:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4365965 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

01/12/2017 07:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4365966 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

21/11/2017 10:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/11/2017 17:42

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 08/11/2017

27/10/2017 12:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

10/10/2017 12:32

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA

04/10/2017 08:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

02/10/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2017. Nº de folhas do processo: 561

22/09/2017 07:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

20/09/2017 16:57

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

06/09/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/08/2017 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.08.2017 E DIVULGADA EM 17.08.2017

15/08/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/09/2017

13/02/2017 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/02/2017 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

15/12/2016 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4093852 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

07/12/2016 10:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

23/11/2016 07:21

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

20/10/2016 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4038785 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

03/10/2016 18:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

27/09/2016 12:29

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA

26/09/2016 12:25

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

22/09/2016 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/09/2016 10:29

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

05/09/2016 13:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3999777 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

05/09/2016 13:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3939679 SUBSTABELECIMENTO

05/09/2016 13:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3973814 EMBARGOS DE DECLARACAO

19/08/2016 17:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

19/08/2016 13:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

05/08/2016 09:35

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

20/07/2016 18:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

20/07/2016 15:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SERGIO LUIZ PEREIRA BEZERRA

14/07/2016 13:00

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA

13/07/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

11/07/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2016. Nº de folhas do processo: 525

06/07/2016 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

06/07/2016 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

06/07/2016 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

15/06/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

14/06/2016 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

07/06/2016 08:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

02/06/2016 09:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/06/2016

11/05/2016 13:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/05/2016 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CLEBERSON JOSÉ ROCHA

11/05/2016 12:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CLEBERSON JOSÉ ROCHA

11/05/2016 12:52

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CLEBERSON JOSÉ ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

03/12/2015 20:12

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

16/12/2014 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

05/12/2014 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

18/11/2014 09:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

29/10/2014 18:47

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

14/03/2011 13:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/03/2011 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

14/03/2011 09:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

11/03/2011 17:48

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO