TRF1 - 0042797-98.2015.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: RGS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: ARIANE COPETTI BARTZ - RS92282, NILTON SAALFELD HOFF - RS16936 REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0042797-98.2015.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/06/2025 Horário: 14:00 Local: Plenário - 4ª seção - Observação: O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.
Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. -
25/11/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Seção Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0042797-98.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042797-98.2015.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: RGS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILTON SAALFELD HOFF - RS16936 e ARIANE COPETTI BARTZ - RS92282 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RGS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (AUTOR)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 22 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Seção -
17/09/2020 07:13
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2020 23:59:59.
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23/07/2020 19:45
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2020 19:45
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2020 10:00
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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20/06/2018 14:43
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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20/06/2018 14:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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20/06/2018 14:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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20/06/2018 13:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4498959 PETIÇÃO
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19/06/2018 12:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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19/06/2018 12:20
PROCESSO REMETIDO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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08/06/2018 10:08
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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26/09/2017 18:33
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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26/09/2017 18:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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26/09/2017 18:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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26/09/2017 10:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4320512 PETIÇÃO
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26/09/2017 09:30
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 2015/2017
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22/09/2017 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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20/09/2017 22:30
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
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18/09/2017 08:49
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2015/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
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11/09/2017 16:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
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11/09/2017 16:00
PROCESSO REMETIDO
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02/06/2017 12:37
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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02/06/2017 12:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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02/06/2017 12:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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02/06/2017 09:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4222965 RAZOES FINAIS
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18/05/2017 11:02
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 943/2017
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16/05/2017 17:40
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 943/2017 - FAZENDA NACIONAL
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16/05/2017 16:15
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
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06/04/2017 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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04/04/2017 22:15
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
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31/03/2017 17:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
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31/03/2017 17:36
PROCESSO REMETIDO
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30/09/2016 13:59
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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30/09/2016 13:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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30/09/2016 13:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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30/09/2016 08:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4035750 CONTESTACAO
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09/09/2016 14:49
MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - N. 2139/2016 - FAZENDA NACIONAL
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09/09/2016 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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06/09/2016 22:15
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
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05/09/2016 08:31
MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 2139/2016 - FAZENDA NACIONAL
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01/09/2016 19:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
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01/09/2016 19:04
PROCESSO REMETIDO
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06/08/2015 19:00
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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06/08/2015 18:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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06/08/2015 18:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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06/08/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2015
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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