09/07/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/07/2025 16:23

Juntada de Informação
09/07/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
11/06/2025 14:20

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:04

Juntada de recurso inominado
22/05/2025 09:56

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 09:56

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 09:56

Concedida a gratuidade da justiça a ERIVALDO SILVA SENA - CPF: *78.***.*91-20 (AUTOR)
05/05/2025 15:31

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:27

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
23/04/2025 14:37

Juntada de Ata de audiência
09/04/2025 13:56

Juntada de substabelecimento
13/01/2025 14:18

Juntada de manifestação
19/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1008129-30.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIVALDO SILVA SENA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL - BA21077 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjI2Zjk5YmEtMzVlNS00Yjg1LTliNTQtMjExMDUyMDcyYjRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 09/03/2025 às 14:30 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
18/12/2024 16:24

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 16:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:12

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 14:30, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
17/12/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 14:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
17/12/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 14:45, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
09/12/2024 15:11

Juntada de réplica
04/12/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 04/12/2024.
04/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1008129-30.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIVALDO SILVA SENA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL - BA21077 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar da defesa apresentada pela parte ré.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
02/12/2024 10:56

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:31

Juntada de contestação
21/11/2024 04:38

Juntada de Certidão
21/11/2024 04:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 04:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 04:37

Juntada de Certidão
15/11/2024 20:53

Juntada de laudo de perícia médica
07/10/2024 10:41

Juntada de manifestação
02/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 04:16

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
16/09/2024 10:46

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 10:39

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 10:39

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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