TRF1 - 0000108-37.2009.4.01.3302

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KECIA LIDIANY LEAL DOS ANJOS

CPF *75.***.*10-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CAMPO FORMOSO - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 20/07/2021 11:35

    Juntada de Informação

  • 20/07/2021 11:34

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/06/2021 00:47

    Decorrido prazo de KECIA LIDIANY LEAL DOS ANJOS em 11/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 08:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 00:05

    Publicado Intimação em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000108-37.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: KECIA LIDIANY LEAL DOS ANJOS APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 95681156, fls. 208/221.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 18 de maio de 2021.

    MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 18/05/2021 09:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 09:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 09:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2021 00:29

    Decorrido prazo de União Federal em 07/05/2021 23:59.

  • 01/05/2021 01:04

    Decorrido prazo de KECIA LIDIANY LEAL DOS ANJOS em 30/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

  • 15/03/2021 21:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000108-37.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000108-37.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: KECIA LIDIANY LEAL DOS ANJOS Advogado do(a) APELANTE: JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM - BA18608 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): KECIA LIDIANY LEAL DOS ANJOS JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM - (OAB: BA18608) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/03/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 05:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/02/2021 05:48

    Juntada de volume

  • 22/01/2021 12:26

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/01/2021 12:18

    PROCESSO RECEBIDO - 382908420124013400

  • 10/12/2020 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 21/11/2019 08:31

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/11/2019 08:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/11/2019 07:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/11/2019 07:01

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 810 - STF (870947)

  • 12/11/2019 07:00

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 16/02/2018 11:44

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 870947;1492221;1495144;1495146

  • 16/02/2018 11:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 11:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/05/2017 14:32

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 870947;1492221;1495144;1495146

  • 06/03/2017 16:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/02/2017 09:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 27/01/2017 06:56

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 19/12/2016 19:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/12/2016 17:59

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 06/06/2016 11:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 06/06/2016 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/06/2016 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/04/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 16/03/2016 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/03/2016 18:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/03/2016 18:41

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/03/2016 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3862625 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 14/03/2016 16:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3862624 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 11/03/2016 11:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/02/2016 07:37

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 26/01/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/01/2016 17:02

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2016. Nº de folhas do processo: 146. Destino: C-39

  • 16/12/2015 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/12/2015 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)

  • 09/12/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/11/2015 16:29

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 09/12/2015

  • 15/12/2014 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 14/10/2014 11:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 30/07/2014 16:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/07/2014 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:30

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 21/07/2014 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 18/07/2014 13:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3413030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 18/07/2014 10:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/07/2014 13:58

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/07/2014 07:31

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 13/06/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/06/2014 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2014. Nº de folhas do processo: 124. Destino: D-12

  • 04/06/2014 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/06/2014 09:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 28/05/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 16/05/2014 17:33

    CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA

  • 16/05/2014 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 16/05/2014 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 19/03/2014 12:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 18/09/2013 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 11/09/2013 18:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 06/09/2013 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 04/09/2013 12:54

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/09/2013

  • 03/09/2013 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/09/2013 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DO DIA 18.09.2013

  • 01/09/2011 13:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/09/2011 13:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 01/09/2011 10:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 31/08/2011 17:55

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2011

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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