01/09/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 00:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 15:29

Juntada de manifestação
25/08/2025 15:21

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/07/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:21

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:24

Decorrido prazo de CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:52

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
04/06/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002610-74.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA - BA40230 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 08:31

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 14:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
20/03/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:13

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 11:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
18/03/2025 18:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 18:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 18:13

Concedida a gratuidade da justiça a CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *35.***.*45-97 (AUTOR)
18/03/2025 18:13

Homologada a Transação
18/03/2025 16:49

Juntada de Ata de audiência
03/12/2024 19:25

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:32

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 11:10, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
25/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002610-74.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA - BA40230 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intimo as partes do cancelamento da audiência designada nos autos, para o dia 26.11.2024, diante da impossibilidade de comparecimento da parte Ré (INSS), conforme documento anexo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
22/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
27/08/2024 12:21

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 12:21

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:10

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 11:20, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
20/07/2024 00:00

Decorrido prazo de CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:37

Juntada de petição intercorrente
26/06/2024 08:03

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:16

Juntada de contestação
14/05/2024 13:29

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
08/05/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:44

Decorrido prazo de CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
04/04/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 18:45

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 05:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
03/04/2024 05:21

Juntada de Informação de Prevenção
30/03/2024 12:17

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2024 12:17

Juntada de Certidão
30/03/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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