14/08/2025 16:15

Desentranhado o documento
14/08/2025 16:15

Cancelada a movimentação processual
14/08/2025 16:14

Desentranhado o documento
14/08/2025 16:14

Cancelada a movimentação processual
14/08/2025 16:05

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 12:00

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:19

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 16:11

Conclusos para julgamento
03/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
23/06/2025 09:53

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 09:53

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:26

Conclusos para despacho
18/06/2025 12:49

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:21

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:57

Conclusos para despacho
16/05/2025 19:03

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 14:19

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 14:19

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:27

Conclusos para despacho
05/04/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/03/2025 14:24

Juntada de ato ordinatório
07/03/2025 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:21

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 00:09

Publicado Decisão em 05/03/2025.
01/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1019209-88.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RONALDO DUARTE ALVES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerada a interposição de agravo de instrumento (Id. 2174425112), em sede de juízo de retratação, mantenho o ato judicial atacado (Id. 2170960374), ausentes fatos e fundamentos novos capazes de justificar a sua modificação.

Determino a suspensão do curso processual até julgamento do Agravo.

Após, façam os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se Brasília, DF, data da assinatura eletrônica.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
27/02/2025 15:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1006896-03.2025.4.01.0000
27/02/2025 15:21

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 15:21

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 15:12

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:53

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 16:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/02/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 16:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/02/2025 16:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/02/2025 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 16:34

Expedição de Mandado.
10/02/2025 16:00

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
23/01/2025 00:34

Decorrido prazo de RONALDO DUARTE ALVES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 00:03

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1019209-88.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RONALDO DUARTE ALVES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerada a manifestação da parte demandada (Id. 2160281881), em sede de juízo de retratação, mantenho a determinação contida no ato judicial atacado (Id. 2156604753), ausentes fatos e fundamentos novos capazes de justificar a sua modificação, ante a indubitável condição de hipossuficiência da parte requerente; o valor estimado pelo laboratório para confecção do laudo, deveras elevado para ser arcado por parte beneficiária de assistência judiciária gratuita e o objetivo da prova pericial buscada (sequenciamento do exoma), a qual visa comprovar se o autor é portador da Síndrome da Talidomida.

Nesse sentido, determino à parte requerida que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra a determinação anterior (Id. 2156604753), sob pena de multa diária.

Intimem-se.

Publicada e registrada eletronicamente.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
28/11/2024 15:49

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 15:49

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 15:38

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:36

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:34

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:05

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:00

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:26

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:17

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/08/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 09:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/08/2024 09:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/08/2024 09:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/08/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 09:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/08/2024 09:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/08/2024 09:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/08/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 09:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/08/2024 09:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/08/2024 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 14:34

Expedição de Mandado.
28/08/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 14:29

Expedição de Mandado.
28/08/2024 14:28

Juntada de ato ordinatório
28/08/2024 14:27

Juntada de ato ordinatório
28/08/2024 13:48

Expedição de Mandado.
28/08/2024 13:46

Juntada de ato ordinatório
27/08/2024 16:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 16:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2024 16:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 15:28

Expedição de Mandado.
21/08/2024 13:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/08/2024 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 13:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/08/2024 13:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/08/2024 18:14

Expedição de Mandado.
14/08/2024 15:29

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 13:10

Expedição de Mandado.
12/08/2024 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 18:43

Juntada de manifestação
25/04/2023 15:16

Juntada de Certidão
25/04/2023 14:30

Juntada de ato ordinatório
29/03/2022 15:45

Juntada de manifestação
12/03/2021 07:06

Decorrido prazo de RONALDO DUARTE ALVES em 11/03/2021 23:59.
07/03/2021 12:56

Mandado devolvido cumprido
07/03/2021 12:56

Juntada de diligência
26/02/2021 11:00

Juntada de manifestação
19/02/2021 19:46

Juntada de petição intercorrente
18/02/2021 18:39

Juntada de manifestação
18/02/2021 17:39

Juntada de petição intercorrente
18/02/2021 11:54

Juntada de manifestação
13/02/2021 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2021 13:22

Expedição de Mandado.
12/02/2021 13:22

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2021 13:22

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2021 10:29

Juntada de Certidão
11/02/2021 20:45

Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2021 11:18

Juntada de petição intercorrente
18/09/2020 10:33

Juntada de substabelecimento
15/09/2020 16:04

Conclusos para decisão
15/09/2020 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2020 16:01

Juntada de Certidão
08/07/2020 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/07/2020 18:37

Outras Decisões
08/07/2020 17:49

Conclusos para decisão
08/07/2020 17:48

Juntada de Certidão
06/07/2020 18:16

Suscitado Conflito de Competência
06/02/2020 16:46

Juntada de manifestação
16/07/2019 16:44

Conclusos para decisão
16/07/2019 16:44

Juntada de Certidão
15/07/2019 13:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 17ª Vara Federal Cível da SJDF
15/07/2019 13:34

Juntada de Informação de Prevenção.
12/07/2019 18:59

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2019 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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