08/09/2025 11:14

Juntada de manifestação
01/09/2025 01:08

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 21:13

Expedição de Documento RPV.
25/08/2025 15:58

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:54

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
26/06/2025 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 15:54

Transitado em Julgado em 17/06/2025
26/06/2025 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO PACHECO DE OLIVEIRA - CPF: *80.***.*76-15 (AUTOR)
26/06/2025 15:54

Homologada a Transação
18/06/2025 13:12

Juntada de Ata de audiência
21/05/2025 14:44

Juntada de manifestação
05/05/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 11:26

Conclusos para despacho
04/05/2025 11:12

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 09:50, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
09/12/2024 15:43

Juntada de manifestação
03/12/2024 15:42

Juntada de impugnação
27/11/2024 00:06

Publicado Ato ordinatório em 27/11/2024.
27/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006948-91.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO PACHECO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: WESLLEY JERONIMO SOUSA ARAUJO - BA55214 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar da defesa apresentada pela parte ré.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
25/11/2024 17:16

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 23:10

Juntada de contestação
03/10/2024 22:23

Juntada de Certidão
03/10/2024 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 22:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:45

Juntada de manifestação
26/09/2024 15:22

Juntada de manifestação
19/09/2024 10:09

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:01

Juntada de manifestação
16/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
12/08/2024 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
12/08/2024 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
12/08/2024 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
11/08/2024 22:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
11/08/2024 22:01

Juntada de Informação de Prevenção
07/08/2024 15:38

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2024 15:38

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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