07/02/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 14:47

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:08

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:23

Juntada de manifestação
04/02/2025 00:11

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 21:55

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2025 21:55

Juntada de Certidão
02/02/2025 21:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2025 21:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 21:53

Conclusos para despacho
29/01/2025 21:53

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
24/01/2025 13:07

Juntada de manifestação
17/01/2025 10:45

Juntada de manifestação
13/01/2025 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:39

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:16

Juntada de manifestação
10/12/2024 00:08

Publicado Sentença Tipo A em 10/12/2024.
10/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº: 1009637-51.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATILLA NOLETO DE QUEIROZ EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA: TIPO A SENTENÇA RELATÓRIO 01.

Trata-se de cumprimento de sentença tendo como partes as pessoas identificadas na epígrafe e o seguinte objeto: OBJETO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: obrigação de pagar quantia certa em dinheiro. 02.

As partes foram intimadas para manifestarem sobre o integral cumprimento da sentença. 03. É o breve relatório.

FUNDAMENTAÇÃO 04.

A parte demandante confirmou expressamente o cumprimento integral da sentença. (ID 2160141812) 05.

A satisfação da obrigação é causa de extinção da execução (art. 924, II, c/c 513, do CPC). ÔNUS SUCUMBENCIAIS 06.

Não incidem ônus sucumbenciais no procedimento sumaríssimo (artigo 55 da Lei 9099/95).

REEXAME NECESSÁRIO 07.

Esta sentença não sujeita a remessa necessária (Lei 10.259/01, artigo 13).

DISPOSITIVO 08.

Ante o exposto, declaro extinta a execução pelo cumprimento integral da sentença (art. 924, II, c/c 513, do CPC).

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 09.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 10.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) arquivar cópia desta sentença em local apropriado; (c) intimar acerca desta sentença as partes e demais participantes da relação processual; (d) aguardar o prazo para recurso. 11.

Palmas, 29 de novembro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
08/12/2024 13:25

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
08/12/2024 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/12/2024 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/12/2024 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 14:31

Conclusos para despacho
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 11:09

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 00:08

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº: 1009637-51.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATILLA NOLETO DE QUEIROZ EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

O processo está na fase de cumprimento de sentença.

A obrigação objeto deste cumprimento de sentença foi aparentemente satisfeita.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02.

Antes de ordenar a extinção do processo, determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte demandante para, em 05 dias, manifestar sobre o integral cumprimento da sentença; se a parte demandante alegar que a obrigação não foi integralmente cumprida, deverá indicar o valor da dívida remanescente e requerer as medidas necessárias ao adimplemento da obrigação; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 03.

Palmas, 22 de novembro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
22/11/2024 21:04

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 21:04

Juntada de Certidão
22/11/2024 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 21:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 22:31

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:56

Juntada de manifestação
06/11/2024 08:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2024 08:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO
05/11/2024 17:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 17:55

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 17:55

Homologada a Transação
05/11/2024 15:25

Conclusos para julgamento
05/11/2024 15:25

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 15:00, Central de Conciliação da SJTO.
05/11/2024 15:25

Juntada de Ata de audiência
04/11/2024 16:14

Juntada de substabelecimento
30/10/2024 09:28

Juntada de informação
28/10/2024 11:35

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 13:52

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 15:00, Central de Conciliação da SJTO.
10/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:37

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 10:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJTO
10/10/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 10:34

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 16:53

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:49

Juntada de emenda à inicial
14/08/2024 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:44

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:47

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO
30/07/2024 12:12

Juntada de Informação de Prevenção
29/07/2024 23:10

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2024 23:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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