TRF1 - 1003539-47.2024.4.01.4301
1ª instância - 2ª Araguaina
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1003539-47.2024.4.01.4301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO DE MIRANDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Inicialmente, REVOGO o despacho de id.2161036738.
No caso em apreço, a parte autora/exequente apresentou planilha de cálculos dos valores retroativos no id.2148630741 da qual o INSS foi devidamente intimado e quedou silente.
Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autora/exequente, apurando o valor devido de R$ 14.981,43 (quatorze mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), atualizado até 09/2024.
EXPEÇA-SE RPV.
Após, vista às partes por 05 (cinco) dias.
Nada impugnado, conclusos para migração.
Por fim, nada requerido arquivem-se com baixa Araguaína-TO, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juíza Federal -
02/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003539-47.2024.4.01.4301 DESPACHO Intime-se a parte autora/exequente para adequar os cálculos, excluindo as parcelas calculadas além da DIP (01/07/2024) fixada na sentença, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, vista ao INSS pelo mesmo prazo.
Nada impugnado ou rejeitada as arguições, expeça-se a competente RPV, dando-se vista às partes.
Tudo feito, concluam-se os autos para migração.
Intime-se.
Cumpra-se.
ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal -
29/04/2024 11:56
Recebido pelo Distribuidor
-
29/04/2024 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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