04/06/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 09:05

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:23

Decorrido prazo de AURENI EPIFANIO DOS SANTOS SOUZA em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:07

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 14:07

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 14:07

Concedida a gratuidade da justiça a AURENI EPIFANIO DOS SANTOS SOUZA - CPF: *18.***.*71-03 (AUTOR)
08/05/2025 15:38

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:37

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 15:37

Cancelada a conclusão
06/02/2025 10:47

Conclusos para julgamento
24/01/2025 00:21

Decorrido prazo de AURENI EPIFANIO DOS SANTOS SOUZA em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 22:56

Juntada de impugnação
26/11/2024 00:08

Publicado Ato ordinatório em 26/11/2024.
26/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004268-36.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AURENI EPIFANIO DOS SANTOS SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ARIOSVALDO RIBEIRO VIEIRA - BA34675 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o laudo médico judicial apresentado.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
23/11/2024 06:17

Juntada de Certidão
23/11/2024 06:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2024 06:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2024 06:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 05:42

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:43

Juntada de laudo de perícia médica
19/11/2024 11:31

Juntada de Certidão
06/09/2024 23:12

Juntada de Certidão
06/09/2024 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
09/08/2024 06:38

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
07/08/2024 08:57

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2024 08:57

Juntada de Certidão
07/08/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 08:57

Declarada incompetência
07/08/2024 08:40

Conclusos para decisão
10/06/2024 08:12

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2024 08:12

Juntada de Certidão
10/06/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 08:11

Conclusos para despacho
29/05/2024 03:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
29/05/2024 03:32

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2024 23:21

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2024 23:21

Juntada de Certidão
16/05/2024 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008487-19.2024.4.01.3303

Adelaide Alves das Chagas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nelci Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1004485-46.2023.4.01.3301

Nubiane Souza da Alexandria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laiane de Sousa Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2023 20:15

Exibir Processo

Processo nº 1005799-60.2024.4.01.3311

Priscilla Louise da Silva Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Helena de Oliveira Ferraz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1005799-60.2024.4.01.3311

Priscilla Louise da Silva Santana

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Maria Helena de Oliveira Ferraz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 1011370-12.2024.4.01.3311

Rosileide Lima Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alex Sandra Santana Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2024 12:10

Exibir Processo