17/07/2025 19:15

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:49

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:13

Juntada de manifestação
16/06/2025 00:18

Decorrido prazo de GABRIEL KALYL GOMES BATISTA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:42

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 08:08

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 10:43

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:14

Juntada de Informações prestadas
22/05/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:40

Juntada de manifestação
29/04/2025 10:00

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 10:00

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 10:00

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL KALYL GOMES BATISTA - CPF: *18.***.*08-26 (AUTOR)
29/04/2025 10:00

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 08:32

Conclusos para julgamento
07/01/2025 23:17

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:46

Juntada de manifestação
13/12/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:19

Juntada de manifestação
12/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1008461-94.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL KALYL GOMES BATISTA Advogado do(a) AUTOR: WAGNER DE SOUSA SAADI - BA55175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 14 de 03 de maio de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Considerando a informação contida no laudo médico judicial de que a parte autora encontra-se inapta para os atos da vida cível e que necessita ser curatelada provisoriamente, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual, trazendo aos autos termo de curatela (ainda que provisório), termo de tomada de decisão apoiada (art. 1.783-A do CC/02) ou, ainda, indicar representante para a causa, que será nomeado pelo juízo como curador especial, nos termos do art. 75, I do CPC, atentando para a ordem do art. 1.775 do Código Civil de 2002, em especial que: a) O cônjuge ou companheiro, não separado judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro, quando interdito; b) Na falta do cônjuge ou companheiro, é curador legítimo o pai ou a mãe; na falta destes, o descendente que se demonstrar mais apto; c) Entre os descendentes, os mais próximos precedem aos mais remotos; d) Na ausência de pessoas mencionadas acima, deverá ser indicada ao Juiz pessoa com relação de parentesco e/ou com afinidade com o autor.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
11/12/2024 10:00

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:42

Juntada de manifestação
11/12/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1008461-94.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL KALYL GOMES BATISTA Advogado do(a) AUTOR: WAGNER DE SOUSA SAADI - BA55175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar da defesa apresentada pela parte ré.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
09/12/2024 10:33

Juntada de manifestação
09/12/2024 07:32

Juntada de Certidão
09/12/2024 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 07:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 07:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 20:13

Juntada de contestação
27/11/2024 08:19

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:49

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:15

Juntada de laudo de perícia médica
14/10/2024 13:38

Juntada de manifestação
11/10/2024 21:48

Juntada de Certidão
11/10/2024 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:29

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:07

Juntada de manifestação
02/10/2024 07:49

Juntada de Certidão
02/10/2024 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
24/09/2024 15:58

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 14:52

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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