25/04/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 13:49

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
23/01/2025 01:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:46

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA Á SAUDE- DR. NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JÚNIOR em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:26

Decorrido prazo de EMERSON ALVARO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:02

Publicado Intimação polo passivo em 05/12/2024.
05/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1002343-88.2023.4.01.4103.

ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, e, nos termos da Portaria 02/2021, da Vara Federal da Subseção Judiciária de Vilhena, intimo as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª região, bem como para que requeiram o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

Fica intimado, ainda, o vencido, para comprovar, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais finais, se cabíveis.

Vilhena/RO, data e assinatura digitais.

Servidor(a)
03/12/2024 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:12

Recebidos os autos
20/08/2024 15:12

Juntada de informação de prevenção negativa
26/02/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
20/02/2024 13:55

Juntada de Informação
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo de EMERSON ALVARO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:18

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA Á SAUDE- DR. NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JÚNIOR em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 18:06

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2023 18:06

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2023 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 10:26

Conclusos para decisão
08/12/2023 16:23

Juntada de manifestação
29/11/2023 12:14

Juntada de manifestação
22/11/2023 00:03

Decorrido prazo de EMERSON ALVARO DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 18:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/11/2023 10:22

Juntada de petição intercorrente
09/11/2023 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 15:42

Expedição de Mandado.
09/11/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2023 11:46

Juntada de petição intercorrente
24/10/2023 13:11

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2023 13:11

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 13:11

Concedida a Segurança a EMERSON ALVARO DA SILVA - CPF: *94.***.*98-00 (IMPETRANTE)
10/10/2023 14:26

Conclusos para julgamento
02/10/2023 09:40

Juntada de petição intercorrente
27/09/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 00:17

Decorrido prazo de EMERSON ALVARO DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 08:28

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA Á SAUDE- DR. NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JÚNIOR em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 10:38

Juntada de manifestação
12/09/2023 20:54

Juntada de petição intercorrente
06/09/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 16:50

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/09/2023 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 17:45

Expedição de Mandado.
05/09/2023 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 15:15

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2023 15:15

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 15:15

Concedida a gratuidade da justiça a EMERSON ALVARO DA SILVA - CPF: *94.***.*98-00 (IMPETRANTE)
04/09/2023 15:15

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 12:56

Conclusos para decisão
04/09/2023 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO
04/09/2023 11:53

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2023 11:21

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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