05/09/2025 14:49

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:15

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/07/2025 16:41

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 12:13

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 17:47

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:08

Juntada de manifestação
06/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 15:17

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:41

Juntada de cumprimento de sentença
06/05/2025 10:21

Juntada de inicial
28/04/2025 12:40

Publicado Sentença Tipo B em 28/04/2025.
26/04/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1003963-89.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):ISLANY BARROS RIBEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO nos termos firmado id. 2175626700.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
24/04/2025 19:12

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 19:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 19:12

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 19:12

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 19:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 19:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 19:12

Homologada a Transação
09/04/2025 07:50

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:30

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:19

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
11/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:40

Juntada de Ata de audiência
10/03/2025 11:42

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 17:27

Juntada de manifestação
04/02/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 04/02/2025.
04/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1003963-89.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MILENA DIAS RODRIGUES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06/03/2025, conforme horário inserido no PJE, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína (Av.

José de Brito, Qd. 12 - Lt. 05 - St.

Central, Araguaína - TO, 77818-530).

Na assentada será tomado depoimento pessoal da parte autora e ouvidas até 03 (três) testemunhas de cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo.

Embora presencial, fica autorizada a participação das partes e testemunhas de forma remota/telepresencial, caso tenham interesse (Resolução CNJ nº 481/2022) e adiram ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução TRF1/PRESI nº 24/2021.

Havendo interesse na participação do ato de forma telepresencial, as partes deverão observar os seguintes pontos: a) O ato será realizado na Plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, clicando no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWFlYzY4YjUtOTI0MC00MWNhLTgzMmEtMDdlYzZlM2FmM2Qy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%224b0540b5-6d2c-4b3c-a56b-cdb7786fac89%22%7d b) Deverão possuir e utilizar espaço adequado (permitindo oitiva separadamente da parte autora e testemunhas), rede de internet e aparelho que permitam boa visualização e oitiva, sob pena de se suspender o ato e remarcar para realização totalmente presencial; c) Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou App Teams TEAMS pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos decorrentes de intercorrências na audiência anterior; d) Cada parte interessada deverá juntar nos autos cópia dos documentos de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas, até o dia que anteceder a data da audiência; e) Caberá ao advogado orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência; f) Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou Whatsapp da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número: (63) 99219-0861.

Intimem-se as partes, cientificando a parte autora de que o não comparecimento (mesmo telepresencial) acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 82).

I.

Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor
31/01/2025 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
31/01/2025 10:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
31/01/2025 09:59

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:32

Juntada de manifestação
27/11/2024 00:18

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003963-89.2024.4.01.4301 DESPACHO Tendo em vista a participação deste magistrado em evento institucional agendado para dia 02/12/2024, CANCELO a audiência destes autos, a qual será designada para data oportuna, com prioridade sobre os demais processos.

Cumpra-se.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
25/11/2024 23:26

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 23:26

Juntada de Certidão
25/11/2024 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 23:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 23:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 23:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:57

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:41

Juntada de manifestação
28/10/2024 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
25/10/2024 23:27

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 23:27

Juntada de Certidão
25/10/2024 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:02

Conclusos para despacho
24/09/2024 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:57

Juntada de manifestação
23/08/2024 16:24

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 15:38

Conclusos para julgamento
18/07/2024 11:30

Juntada de manifestação
27/06/2024 08:32

Juntada de Certidão
27/06/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:35

Juntada de contestação
23/05/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:09

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
13/05/2024 13:21

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
13/05/2024 10:53

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2024 09:20

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007217-70.2024.4.01.4301

Luziene de Souza Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Aurelio Dias Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0003373-13.2019.4.01.3200

Ministerio da Justica

Joaquim Ramos Nascimento

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2019 12:58

Exibir Processo

Processo nº 1011083-49.2024.4.01.3311

Vitoria dos Santos Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 20:07

Exibir Processo

Processo nº 1009741-63.2024.4.01.3000

Elisergio Viana Santos

Sergimeire Gomes da Silva

Advogado: Karcio Rene Falcao Pontes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0004542-70.2013.4.01.4000

Ewerton de Deus Silva

Coordenador do Curso de Bacharelado em A...

Advogado: Maria Umbelina Soares Campos Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2013 18:11

Exibir Processo