TRF1 - 1007941-71.2018.4.01.3400

31/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

31/07/2024 11:11

Juntada de Informação

31/07/2024 11:10

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

30/07/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2024 23:59.

28/06/2024 00:10

Decorrido prazo de CONDOR NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024 00:10

Decorrido prazo de CONDOR PINCEIS LTDA. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024 00:10

Decorrido prazo de CONDOR INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. em 27/06/2024 23:59.

05/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 16:21

Juntada de Certidão

05/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 16:21

Negado seguimento a Recurso

05/06/2024 16:20

Negado seguimento a Recurso

05/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

02/10/2023 11:26

Conclusos para admissibilidade recursal

30/09/2023 00:02

Decorrido prazo de CONDOR NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 00:02

Decorrido prazo de CONDOR INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 00:02

Decorrido prazo de CONDOR PINCEIS LTDA. em 29/09/2023 23:59.

28/09/2023 17:43

Juntada de petição intercorrente

01/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 15:12

Juntada de Certidão

01/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 13:58

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

22/08/2023 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2023 14:44

Juntada de Certidão de julgamento

08/08/2023 14:13

Juntada de outras peças

13/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/08/2022 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2022 23:59.

21/07/2022 00:13

Decorrido prazo de CONDOR NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022 00:11

Decorrido prazo de CONDOR INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022 00:11

Decorrido prazo de CONDOR PINCEIS LTDA. em 20/07/2022 23:59.

20/07/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 17:55

Conclusos para decisão

28/06/2022 17:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022 17:55

Juntada de Certidão

28/06/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 17:55

Outras Decisões

27/05/2021 19:03

Conclusos para admissibilidade recursal

27/05/2021 18:31

Juntada de contrarrazões

05/05/2021 07:21

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2021 20:07

Juntada de recurso extraordinário

04/05/2021 20:05

Juntada de recurso especial

04/05/2021 00:34

Decorrido prazo de CONDOR INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021 00:34

Decorrido prazo de CONDOR NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021 00:32

Decorrido prazo de CONDOR PINCEIS LTDA. em 03/05/2021 23:59.

13/04/2021 16:52

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 19:35

Julgado improcedente o pedido

04/04/2021 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2021 12:22

Juntada de Certidão de julgamento

11/03/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021 17:14

Incluído em pauta para 30/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

10/03/2021 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

22/02/2021 07:55

Conclusos para decisão

20/02/2021 10:57

Juntada de contrarrazões

11/02/2021 13:35

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2021 00:09

Decorrido prazo de JOAO JOAQUIM MARTINELLI em 10/02/2021 23:59.

27/01/2021 18:26

Juntada de embargos de declaração

18/01/2021 17:27

Juntada de petição intercorrente

07/01/2021 07:54

Expedição de Comunicação via sistema.

21/12/2020 23:02

Julgado improcedente o pedido

18/12/2020 01:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2020 00:59

Juntada de Certidão de julgamento

25/11/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020 12:20

Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

13/12/2019 16:00

Deliberado em Sessão - Retirado

12/12/2019 18:56

Juntada de Certidão de julgamento

21/11/2019 18:11

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019 18:10

Incluído em pauta para 10/12/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

20/11/2019 14:31

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

08/11/2019 13:41

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019 13:41

Incluído em pauta para 03/12/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

11/10/2019 11:45

Conclusos para decisão

10/10/2019 18:47

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

10/10/2019 18:47

Juntada de Informação de Prevenção.

25/09/2019 17:31

Recebidos os autos

25/09/2019 17:31

Recebido pelo Distribuidor

25/09/2019 17:30

Distribuído por sorteio