11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1000322-58.2021.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE MARTINS MACIEL - MA6106 EXECUTADO: MUNICIPIO DE AXIXA DESPACHO 1.

Ante o trânsito em julgado e o retorno dos autos do TRF 1ª Região, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, com as cautelas legais São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal
05/07/2021 21:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/06/2021 22:46

Juntada de Informação
24/06/2021 17:20

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2021 17:20

Outras Decisões
21/05/2021 08:12

Conclusos para despacho
06/05/2021 14:35

Juntada de apelação
21/04/2021 21:18

Juntada de Certidão
21/04/2021 21:18

Expedição de Comunicação via sistema.
21/04/2021 21:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
21/04/2021 21:18

Determinado o cancelamento da distribuição
12/04/2021 15:49

Conclusos para decisão
12/03/2021 05:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 11/03/2021 23:59.
03/02/2021 17:14

Juntada de Certidão
03/02/2021 17:14

Expedição de Comunicação via sistema.
03/02/2021 17:14

Outras Decisões
12/01/2021 12:07

Conclusos para despacho
12/01/2021 12:07

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
12/01/2021 12:07

Juntada de Informação de Prevenção
06/01/2021 11:52

Recebido pelo Distribuidor
06/01/2021 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2021

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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