23/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/04/2025 18:24

Juntada de Informação
22/04/2025 18:24

Transitado em Julgado em 22/04/2025
16/04/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MATHEUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA VILA NOVA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:15

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:15

Decorrido prazo de MATHEUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA VILA NOVA em 26/03/2025 23:59.
20/02/2025 14:11

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:57

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELADO) e não-provido
17/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 13:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MATHEUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA VILA NOVA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2024.
07/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, .

APELADO: MATHEUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA VILA NOVA, CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Advogado do(a) APELADO: JONAS ANTAS PAULINO NETO - PB30333-A Advogado do(a) APELADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Advogado do(a) APELADO: JEAZI ALMEIDA DE SOUSA - PB25867-A .

O processo nº 1071099-61.2022.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-02-2025 a 14-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 10/02/2025 e encerramento no dia 14/02/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
05/12/2024 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 06:49

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 06:49

Conclusos para decisão
27/11/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
26/11/2024 15:38

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 16:01

Recebidos os autos
25/11/2024 16:01

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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