14/08/2025 15:29

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:01

Decorrido prazo de DAVI LUIZ BRITO CRUZ em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:57

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
06/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 11:01

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 16:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/06/2025 23:59.
15/04/2025 10:10

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 10:14

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 10:13

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 10:13

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 10:13

Homologada a Transação
31/03/2025 10:13

Concedida a gratuidade da justiça a D. L. B. C. - CPF: *19.***.*14-33 (AUTOR)
30/03/2025 09:57

Conclusos para julgamento
29/03/2025 07:56

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 10:09

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:01

Juntada de contestação
19/02/2025 13:53

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 05:15

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:38

Juntada de laudo de perícia médica
09/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011082-64.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARLENE CARMO BRITO AUTOR: D.

L.

B.

C.

Advogados do(a) AUTOR: WELINGTON CELESTINO BASTOS - BA43196, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08, de 13 de fevereiro de 2023, do Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Fica designada a perícia médica judicial [2], que será realizada pelo(a) perito(a) deste Juízo, Dr(a) LUIZ ROGERIO SENA PEREIRA, na sala de perícias desta Subseção Judiciária de Itabuna, localizada na Av.

Amélia Amado, nº 331, Centro, Itabuna/BA, no dia 17/02/2025, às 10:00 horas.

Intime-se o(a) perito(a) de sua nomeação e do prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo.

Intimem-se as partes do dia e hora de sua realização e para, se quiserem, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 12, §2 da Lei 10.259/0.

A parte autora deverá comparecer a perícia médica judicial portando todos os exames laboratoriais, guias de internamento, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à incapacidade alegada.

Em sendo incapacidade de ordem Oftalmológica, deverá ainda, portar do exame de Campo Visual, de modo a viabilizar a análise detalhada da incapacidade.

Fica a parte autora advertida de que não comparecendo no dia e hora previamente designados para a realização da perícia médica, tampouco apresentando justificativa razoável e comprovação, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), o processo será extinto sem resolução do mérito.

Os honorários periciais restam fixados em R$300,00 (trezentos reais), verba que será paga nos termos do §1º do artigo 28 da Resolução n.

CJFRES-575/2019.

Fica o(a) Perito(a) do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento.

Decorrido o prazo para a juntada do laudo sem a sua apresentação, intime-se o(a) perito(a) para que acoste o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a juntada do laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do perito, encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento.

Constatado que o laudo pericial é desfavorável, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo o laudo pericial favorável, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT.

Havendo proposta de acordo apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. [2] Os quesitos do Juízo serão os constantes dos Anexos II, II e IV, da Portaria nº 02/2023.
08/01/2025 17:33

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:51

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:05

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 06/12/2024.
06/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011082-64.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARLENE CARMO BRITO AUTOR: D.

L.

B.

C.

Advogados do(a) AUTOR: WELINGTON CELESTINO BASTOS - BA43196, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou em nome de seus genitores ou cônjuge – com comprovação do vínculo informado, (não superior a três meses) ou justifique o fato de o documento acostado aos autos, encontrar-se em nome de terceiro.

Caso justifique, deverá ainda, juntar declaração do responsável pelo imóvel, informando que a mesma ali reside, bem como documento de identificação do declarante (RG e CPF); b) responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar.

TUDO, sob pena de indeferimento da inicial.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
04/12/2024 12:39

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
30/11/2024 19:34

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2024 17:26

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 17:26

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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