31/03/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 11:43

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:37

Decorrido prazo de NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:40

Decorrido prazo de DENNYS BARRETO PEREZ em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 09:30

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 16:30

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 11/12/2024.
11/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLAVIO MARCELO SERVIO BORGES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : JOSE NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003323-10.2024.4.01.4003 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: DENNYS BARRETO PEREZ Advogado do(a) IMPETRANTE: NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES - PI9228 IMPETRADO: DANILO DUPAS RIBEIRO - PRESIDENTE DO INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros Advogado do(a) IMPETRADO: ELIANA ALVES ALMEIDA SARTORI - DF11802 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...)"O caso, de resto, não trouxe qualquer elemento novo que pudesse alterar o desfecho já anunciado na decisão da tutela de urgência.

Esse o quadro, denego a segurança, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009)."(...)
09/12/2024 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 20:51

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 20:51

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 18:20

Conclusos para julgamento
12/09/2024 20:10

Juntada de manifestação
02/09/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2024 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:52

Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo de NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:14

Decorrido prazo de DENNYS BARRETO PEREZ em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:35

Juntada de petição intercorrente
13/06/2024 13:51

Juntada de outras peças
04/06/2024 17:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/06/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 17:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/06/2024 17:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/06/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 14:02

Expedição de Mandado.
03/06/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 13:03

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2024 13:03

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2024 13:57

Conclusos para decisão
27/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
27/05/2024 12:01

Juntada de Informação de Prevenção
25/05/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2024 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2024 07:57

Juntada de Certidão
25/05/2024 07:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
24/05/2024 22:26

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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