TRF1 - 0005253-46.2011.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDITE MARIA DE MORAIS MALAQUIAS

CPF *65.***.*01-49

Advogados

ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO

OAB: 7119/PI

CPF *37.***.*81-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA Sentença Tipo B (Resolução CJF n. 535/2006) Processo: 5253-46.2011.4.01.4000 Classe: 1116 – EXECUÇÃO FISCAL Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Executada: EDITE MARIA DE MORAIS MALAQUIAS SENTENÇA Cuida-se de execução fiscal promovida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra EDITE MARIA DE MORAIS MALAQUIAS, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    Efetuado o pagamento do débito, consoante informado pela exequente (id. 2153841232), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Libere-se eventual restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.

    Custas de lei, pela executada, sem embargo do arquivamento direto dos autos, na hipótese de ínfimo o valor apurado a esse título.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.

    Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI

  • 03/08/2022 16:08

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/08/2022 16:08

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/08/2022 16:08

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/08/2022 16:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/12/2020 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2020 11:23

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 16/12/2019 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2019 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 07:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2019 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2019 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - CONHECIDOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MAS NEGADO PROVIMENTO

  • 11/01/2017 15:45

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2016 15:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/10/2016 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/09/2016 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 29/09/2016

  • 22/09/2016 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/09/2016 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 21.09.2016

  • 19/09/2016 15:53

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2015 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/10/2015 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2015 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2015 08:39

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

  • 09/06/2015 09:29

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 09/06/2015 09:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/04/2015 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/04/2015 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETER EM 27/04/2015

  • 26/02/2015 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/02/2015 18:45

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

  • 25/02/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2015 15:36

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2015 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2015 08:16

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BACENJUD SOLICITADO

  • 05/02/2015 08:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2014 10:22

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 12/03/2014 10:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/03/2014 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2014 09:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 08/01/2014 09:38

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 23/12/2013 11:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - 08.01.2014

  • 04/11/2013 09:09

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/10/2013 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 24.10.2013

  • 21/10/2013 14:15

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2013 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2013 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2013 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2013 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2013 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2013 17:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2013 08:13

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2013 08:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2012 10:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2012 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2012 16:03

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2012 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/07/2012 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2011 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2011 09:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2011 09:53

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 22/09/2011 09:15

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/09/2011 09:07

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/04/2011 08:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2011 08:34

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2011 12:35

    INICIAL AUTUADA

  • 24/03/2011 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/03/2011 13:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2011

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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