28/05/2025 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/05/2025 22:11

Juntada de Informação
11/04/2025 11:18

Juntada de contrarrazões
04/04/2025 15:21

Juntada de contrarrazões
20/03/2025 19:27

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 19:27

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 09:43

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:14

Juntada de manifestação
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 22:35

Juntada de recurso inominado
25/01/2025 00:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:01

Publicado Sentença Tipo A em 12/12/2024.
12/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004561-07.2022.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVANDRO PATRICIO SOARES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO AMADO MARQUES - BA65722 e LUCILIA FARIA DE GOIS - BA11494 POLO PASSIVO:XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491, JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA - MG94881 e RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933 SENTENÇA (Embargos de Declaração) Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95, passo logo à fundamentação.

Dispõe o art. 1022 do CPC que cabem embargos de declaração nas seguintes hipóteses: Esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; Suprir omissão; Corrigir erro material.

Pois bem, em seus embargos declaratórios (ID2150217360) a parte ré formulou consulta ao juiz, apresentando quesitos para serem respondidos.

Face ao exposto, não estando presentes quaisquer das hipóteses que ensejam os embargos declaratórios, rejeito-os.

Sentença automaticamente registrada e publicada.

Intimem-se.

Ilhéus/BA, data infra.

Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA c:\users\55739\desktop\sentenças\embargos declaratórios\jef_consulta ao juiz_rej_22 100456107.doc
10/12/2024 10:22

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 10:22

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 10:19

Conclusos para julgamento
19/11/2024 09:37

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 01:22

Decorrido prazo de EVANDRO PATRICIO SOARES SANTOS em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 08:24

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 08:41

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:57

Decorrido prazo de EVANDRO PATRICIO SOARES SANTOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:56

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:11

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:07

Decorrido prazo de EVANDRO PATRICIO SOARES SANTOS em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 11:10

Juntada de documentos diversos
27/09/2024 11:09

Juntada de embargos de declaração
23/09/2024 00:09

Publicado Sentença Tipo A em 23/09/2024.
18/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
14/09/2024 17:42

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
14/09/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2024 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2024 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2024 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
02/08/2024 15:49

Conclusos para julgamento
02/08/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA.
02/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:48

Juntada de Ata de audiência
02/08/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2024 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA.
01/08/2024 11:24

Juntada de petição intercorrente
17/07/2024 13:36

Juntada de petição intercorrente
02/07/2024 08:00

Decorrido prazo de EVANDRO PATRICIO SOARES SANTOS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:04

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 01/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/06/2024 23:59.
03/06/2024 08:17

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2024 08:17

Juntada de Certidão
03/06/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 08:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/06/2024 08:17

Concedida a gratuidade da justiça a EVANDRO PATRICIO SOARES SANTOS - CPF: *73.***.*73-15 (AUTOR)
03/05/2024 16:26

Juntada de manifestação
17/01/2024 18:22

Conclusos para julgamento
30/05/2023 10:08

Juntada de contestação
11/04/2023 10:11

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2023 10:11

Juntada de Certidão
11/04/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 20:03

Conclusos para despacho
12/12/2022 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
12/12/2022 08:02

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2022 12:04

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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