TRF1 - 0061177-21.2015.4.01.3800

1ª instância - 19ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA

CPF *00.***.*48-91

Advogados

ANDRE MANSUR BRANDAO

OAB: 87242/MG

CPF *78.***.*07-68

FABIAN DEL PINO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 10:50

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2022 10:50

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 14/09/2021 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2021 08:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 12:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/07/2021 00:48

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 20/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 09:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/06/2021 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 23:14

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:12

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 27/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:12

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 26/04/2021 23:59.

  • 09/03/2021 05:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

  • 09/03/2021 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0061177-21.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/03/2021 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2021 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2021 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 20:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/03/2021 20:06

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 05/03/2021 20:06

    RECEBIDOS DO TRF

  • 20/09/2016 13:21

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/09/2016 13:21

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/09/2016 13:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 20/09/2016 13:19

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 19/09/2016 11:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 14/09/2016 11:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Intime-se o MPF sobre a sentença proferida. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 14/09/2016 11:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Dê-se vista ao INSS para apresentação de suas contrarrazões recursais, pelo prazo de 30 (trinta) dias (art. 1.010, § 1º c/c art. 183, do CPC/2015). AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 08/09/2016 19:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/09/2016 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2016 16:29

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2016 16:28

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 16/08/2016 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/08/2016 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/07/2016 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 13/07/2016 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/07/2016 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/07/2016 17:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar da sentença prolatada. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 03/06/2016 17:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - E-CINT

  • 02/06/2016 17:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 05/05/2016 11:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/05/2016 11:39

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 15/03/2016 16:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Vista ao Ministério Público Federal para parecer, pelo prazo legal. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 15/03/2016 16:03

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 15/03/2016 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/03/2016 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 22/02/2016 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/02/2016 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/02/2016 15:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Dar ciência ao INSS da ação proposta. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 04/02/2016 11:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/01/2016 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/01/2016 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/12/2015 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/12/2015 13:39

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 30/11/2015 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 23/11/2015 13:40

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2015 13:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2015

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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