08/05/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/05/2025 10:14

Juntada de Informação
08/05/2025 10:13

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:02

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO Nº 1011003-30.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: JORLEY OLIVEIRA DE AZEVEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc.

VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01/2016-6ª VARA/JEF/AM: INTIME-SE a parte recorrida acerca dos termos do Recurso Inominado interposto nestes autos, facultando-lhe, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões.

MANAUS, 4 de dezembro de 2024.

Servidor
04/12/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:05

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:57

Juntada de petição intercorrente
07/08/2024 02:54

Juntada de petição intercorrente
29/07/2024 12:01

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2024 12:01

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 12:01

Concedida a gratuidade da justiça a JORLEY OLIVEIRA DE AZEVEDO - CPF: *82.***.*67-68 (AUTOR)
29/07/2024 12:01

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 19:14

Conclusos para julgamento
15/05/2024 10:42

Juntada de contestação
08/05/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
11/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
11/04/2024 10:50

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2024 10:31

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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