TRF1 - 1029769-59.2024.4.01.4000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1029769-59.2024.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (PROCURADORIA) REU: IRACHIRLY DOS SANTOS SOARES Advogado do(a) REU: KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA - PI1093 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : Chamo o feito à ordem e defiro o pedido formulado no id 2171154225.

Torno sem efeito o despacho id 2170038727.

Retifique-se o feito para excluir o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e incluindo-se o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL no polo ativo da ação.

Diante do contexto apresentado, cancelo a audiência designada para o dia 25/4/2025, às 9h30min (despacho, id 2170038727).

Homologo a desistência da testemunha MARIA DE NAZARÉ NUNES DOS SANTOS arrolada pela acusação nos termos requeridos no id 2171154225.

Em observância à ordem disposta no art. 400, caput, do CPP, designo audiência de instrução com vistas à inquirição das vítimas e das testemunhas arroladas pela acusação, abaixo qualificadas, para o dia 28/05/2025, às 9h, de forma presencial, facultado às partes, caso tenham meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador.

Vítimas: 1-ADRIANA DA SILVA SOUSA, brasileira, CPF nº *59.***.*94-54, podendo ser localizada na Rua Trinta de Outubro, Bairro Angelim, Miguel Alves/PI, CEP: 64130-000 e na Rua Neviton Garutii, nº 521, Jardim Monte Cristo, Parque Oziel, Campinas/SP, CEP 13049-026.

Telefones: 41 16-9-8187-7783, 19- 9-8343-2810, 19-9-8366-1641 e 19-9-8296-2523; 2-RAIMUNDA DOS SANTOS BARROS, brasileira, CPF nº *68.***.*39-89, residente na Rua Antonio Pedro, nº 544, Bairro Matadouro, Teresina/PI.

Endereço comercial: Avenida Monsenhor Eduardo, nº 1758, Bloco 5, Apto. 102, Marta Helena, CEP 38402-253, Uberlândia/MG onde iniciou as atividades de uma microempresa (RAIMUNDA DOS SANTOS BARROS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 49.***.***/0001-60).

Telefones: 79-9-9949-9599, 86 9-9413-7669, 86 9-9995-2255 e 86 9-9432-9418.

Testemunhas arroladas pela acusação: 1-MARIA ALVES DE MOURA, brasileira, residente na Rua100, Beco 4, nº 169, Bairro Bela Vista, Teresina/PI; 2-LÚCIA MARIA DA COSTA ARAÚJO, brasileira, CPF nº *82.***.*34-49, residente na Avenida Nações Unidas, nº 935, Bairro Vermelha, Teresina/PI, Telefones: 86 9-9961-5915 e 86 9-9998-3280; 3-DORALICE FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA, brasileira, CPF nº *39.***.*38-72, residente na Av.

Presidente Kennedy, nº 1101, Bairro São Cristovão, Teresina/PI.

Endereço Comercial: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES FLORES DE MARIA DOS POVOADOS CAJAZEIRAS E ESPERANÇA, ESTRADA POVOADOS CAJAZEIRAS E ESPERANCA, número 0, Zona Rural, Teresina/PI, Telefones: 86 3234-8339, 86 9-8867-8661, 86 9-8883-7712 e 86 9-88925813.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2Y1ZjFkMTEtZjhmZC00NGIwLWE3MjMtOTJhOWZkMTQ1MzJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2220ed6418-d4a0-4682-99cb-9617233bd88c%22%7d Intimem-se, devendo as vítimas e as testemunhas serem intimadas por Oficial de Justiça desta Seccional, para que compareçam presencialmente na sede deste Juízo para o ato ou virtualmente pelo Aplicativo Teams, devendo apresentar, na oportunidade, o número de telefone atualizado, preferencialmente WhatsApp e e-mail.

Intime-se a vítima ADRIANA DA SILVA SOUSA pelos telefones constantes neste despacho, sendo infrutífera a diligência, depreque-se à Comarca de Miguel Alves/PI e à Subseção Judiciária de Campinas/SP sua intimação para a audiência virtual a ser presidida por este Juízo Federal, devendo sua participação ser operacionalizada pelo Aplicativo Teams por link a ser posteriormente enviado à intimanda.

Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h.

Publique-se no Diário de Justiça Eletrônico.

Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.

JUIZ/JUÍZA FEDERAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1029769-59.2024.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (PROCURADORIA) REU: IRACHIRLY DOS SANTOS SOARES DESPACHO Em face da certidão constante no id 2170037284, homologo a desistência tácita da oitiva das testemunhas e vítimas indicadas na denúncia e das testemunhas arroladas pela defesa.

Designo audiência de interrogatório do Réu, abaixo qualificado, para o dia 25/04/2025, às 9h30min, de forma presencial, facultado às partes, caso tenham meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador.

Réu IRACHIRLY DOS SANTOS SOARES: residente na Rua Rui Barbosa, n. 890, Centro/Sul, nesta Capital.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmM4M2NiMDUtYjVkNy00NGZkLWFmM2MtN2ExYTE4NGE4OGNl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%229576fc37-cb7c-441f-862a-1c86655aac4d%22%7d Intimem-se, devendo o Réu ser intimado por Oficial de Justiça desta Seccional, para que compareça presencialmente na sede deste Juízo para o ato ou virtualmente pelo Aplicativo Teams, devendo apresentar, na oportunidade, o número de telefone atualizado, preferencialmente WhatsApp e e-mail.

Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h.

Publique-se no Diário Eletrônico.

Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal - 3ª Vara SJ/PI Cumpra-se.

Intimem-se.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara - SJPI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1029769-59.2024.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (PROCURADORIA) REU: IRACHIRLY DOS SANTOS SOARES Advogado do(a) REU: KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA - PI1093 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : DECISÃO Ratifico as decisões e atos praticados.

Reputo, entretanto, oportuno, reiniciar a instrução oral.

Cadastre-se, como defensor da ré, o advogado Klebert Carvalho Lopes da Silva, OAB/PI 1.903/79, escritório na Rua Lucidez Freitas, 1.869, Mafuá, Norte, Teresina (PI) (2139639556, pág. 124) Dado o extenso tempo de tramitação, apresente, o MPF, endereço atualizado, telefone e e-mail, se houver, das testemunhas e vítimas indicadas na denúncia.

Prazo de 15 dias.

Apresente, a defesa, relação de testemunhas atualizadas com endereço, telefone e e-mail, se houver.

Prazo de 15 dias.

A não apresentação implicará no não interesse na oitiva.

Após, venham-me os autos conclusos para designação de audiência para colheita do depoimento das vítimas e testemunhas indicadas pela acusação.

Cumpra-se.

Teresina (PI), 29.11.2024.

Agliberto Gomes Machado Juiz Federal