13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1000961-76.2021.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE MARTINS MACIEL - MA6106 EXECUTADO: MUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIM DESPACHO Ante o trânsito em julgado e o retorno dos autos do TRF 1ª Região, determino que: arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, com as cautelas legais.

São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal
05/07/2021 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/06/2021 22:46

Juntada de Informação
24/06/2021 17:20

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2021 17:20

Outras Decisões
21/05/2021 08:12

Conclusos para despacho
06/05/2021 14:43

Juntada de apelação
21/04/2021 21:16

Juntada de Certidão
21/04/2021 21:16

Expedição de Comunicação via sistema.
21/04/2021 21:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
21/04/2021 21:16

Determinado o cancelamento da distribuição
12/04/2021 15:49

Conclusos para decisão
12/03/2021 03:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 11/03/2021 23:59.
03/02/2021 17:16

Juntada de Certidão
03/02/2021 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.
03/02/2021 17:16

Outras Decisões
12/01/2021 15:00

Conclusos para despacho
12/01/2021 15:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
12/01/2021 15:00

Juntada de Informação de Prevenção
12/01/2021 11:49

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2021 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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