TRF1 - 1010348-16.2024.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/08/2025 12:29
Juntada de petição intercorrente
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19/08/2025 13:17
Publicado Ato ordinatório em 19/08/2025.
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19/08/2025 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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15/08/2025 18:48
Juntada de Certidão
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15/08/2025 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/08/2025 18:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/08/2025 18:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/08/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2025 23:59.
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09/06/2025 04:03
Juntada de Certidão
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09/06/2025 04:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 04:03
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 16:36
Juntada de cumprimento de sentença
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08/05/2025 00:21
Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
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15/04/2025 13:48
Processo devolvido à Secretaria
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15/04/2025 13:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/04/2025 13:48
Transitado em Julgado em 15/04/2025
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15/04/2025 13:48
Juntada de Certidão
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15/04/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/04/2025 13:48
Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO SANTOS DA SILVA - CPF: *98.***.*05-49 (AUTOR)
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15/04/2025 13:48
Homologada a Transação
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14/04/2025 14:05
Conclusos para julgamento
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12/04/2025 00:44
Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:44
Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
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04/04/2025 09:14
Juntada de pedido de homologação de acordo
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04/04/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010348-16.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO SANTOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA CAMPOS SILVA - BA26117, EDSON NEVES DA SILVA FILHO - BA68032 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.
Itabuna, data da assinatura.
Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. -
03/04/2025 13:34
Juntada de Certidão
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03/04/2025 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/04/2025 13:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/04/2025 13:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/04/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2025 23:59.
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31/03/2025 20:41
Juntada de petição intercorrente
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08/02/2025 05:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/02/2025 05:27
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2025 05:22
Juntada de Certidão
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08/02/2025 05:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/02/2025 05:22
Ato ordinatório praticado
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08/02/2025 05:17
Juntada de Certidão
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03/02/2025 12:31
Juntada de laudo de perícia médica
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18/12/2024 00:01
Publicado Ato ordinatório em 18/12/2024.
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18/12/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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17/12/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010348-16.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO SANTOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA CAMPOS SILVA - BA26117, EDSON NEVES DA SILVA FILHO - BA68032 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08, de 13 de fevereiro de 2023, do Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Fica designada a perícia médica judicial [2], que será realizada pelo(a) perito(a) deste Juízo, Dr(a) LUIZ ROGERIO SENA PEREIRA, na sala de perícias desta Subseção Judiciária de Itabuna, localizada na Av.
Amélia Amado, nº 331, Centro, Itabuna/BA, no dia 03/02/2025, às 12:00 horas.
Intime-se o(a) perito(a) de sua nomeação e do prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo.
Intimem-se as partes do dia e hora de sua realização e para, se quiserem, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 12, §2 da Lei 10.259/0.
A parte autora deverá comparecer a perícia médica judicial portando todos os exames laboratoriais, guias de internamento, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à incapacidade alegada.
Em sendo incapacidade de ordem Oftalmológica, deverá ainda, portar do exame de Campo Visual, de modo a viabilizar a análise detalhada da incapacidade.
Fica a parte autora advertida de que não comparecendo no dia e hora previamente designados para a realização da perícia médica, tampouco apresentando justificativa razoável e comprovação, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), o processo será extinto sem resolução do mérito.
Os honorários periciais restam fixados em R$300,00 (trezentos reais), verba que será paga nos termos do §1º do artigo 28 da Resolução n.
CJFRES-575/2019.
Fica o(a) Perito(a) do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento.
Decorrido o prazo para a juntada do laudo sem a sua apresentação, intime-se o(a) perito(a) para que acoste o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após a juntada do laudo, solicite-se ao MM.
Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do perito, encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento.
Constatado que o laudo pericial é desfavorável, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em sendo o laudo pericial favorável, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT.
Havendo proposta de acordo apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Itabuna, data da assinatura.
Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. [2] Os quesitos do Juízo serão os constantes dos Anexos II, II e IV, da Portaria nº 02/2023. -
16/12/2024 03:45
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 03:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/12/2024 03:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/12/2024 03:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/12/2024 03:45
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 09:26
Juntada de petição intercorrente
-
10/12/2024 22:09
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 22:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/12/2024 22:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/12/2024 22:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/12/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2024 00:59
Juntada de dossiê - prevjud
-
17/11/2024 00:59
Juntada de dossiê - prevjud
-
17/11/2024 00:59
Juntada de dossiê - prevjud
-
17/11/2024 00:59
Juntada de dossiê - prevjud
-
17/11/2024 00:59
Juntada de dossiê - prevjud
-
17/11/2024 00:59
Juntada de dossiê - prevjud
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16/11/2024 08:28
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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16/11/2024 08:28
Juntada de Informação de Prevenção
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12/11/2024 10:15
Recebido pelo Distribuidor
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12/11/2024 10:15
Juntada de Certidão
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12/11/2024 10:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/11/2024 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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