TRF1 - 1002862-19.2015.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL DA FONSECA DINIZ

CPF *44.***.*79-52

ESCOLA DAS NACOES CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ: 00.580.852/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CNPJ: 00.038.174/0001-43

CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PRODUCAO DE EVENTOS

MAURO LUIZ RABELO

CPF *22.***.*90-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2021 09:02

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 01/06/2021 08:59

    Juntada de Informação

  • 01/06/2021 08:59

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 01/06/2021 00:30

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 31/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:06

    Decorrido prazo de ESCOLA DAS NACOES CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA em 04/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:06

    Decorrido prazo de GABRIEL DA FONSECA DINIZ em 04/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PRODUÇÃO DE EVENTOS em 03/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 20:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 00:30

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002862-19.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002862-19.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GABRIEL DA FONSECA DINIZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES - DF13255-A e DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [GABRIEL DA FONSECA DINIZ - CPF: *44.***.*79-52 (APELANTE), ESCOLA DAS NACOES CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-43 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PRODUÇÃO DE EVENTOS (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 7 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 07/04/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 09:14

    Conhecido o recurso de CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PRODUÇÃO DE EVENTOS (APELADO) e não-provido

  • 30/03/2021 20:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/03/2021 17:07

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/03/2021 00:36

    Decorrido prazo de CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PRODUÇÃO DE EVENTOS em 15/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 03:02

    Publicado Intimação de pauta em 08/03/2021.

  • 06/03/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 4 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: GABRIEL DA FONSECA DINIZ, ESCOLA DAS NACOES CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA , Advogado do(a) APELANTE: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A .

    APELADO: CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA , Advogados do(a) APELADO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A, MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES - DF13255-A .

    O processo nº 1002862-19.2015.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 04/03/2021 17:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/03/2021 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 17:05

    Incluído em pauta para 29/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 04/03/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 16:57

    Incluído em pauta para 29/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 24/06/2016 17:49

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2016 17:49

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2016 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2016 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2016 14:46

    Recebidos os autos

  • 06/06/2016 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2016

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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