22/03/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
22/03/2025 12:26

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:42

Decorrido prazo de PAULA BRUNA LISBOA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:42

Decorrido prazo de LUCAS DANIEL LISBOA MOTA em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:01

Decorrido prazo de PAULA BRUNA LISBOA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:53

Decorrido prazo de LUCAS DANIEL LISBOA MOTA em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 10:45

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:29

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 12:29

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 12:29

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 10:00

Conclusos para julgamento
20/02/2025 00:07

Decorrido prazo de PAULA BRUNA LISBOA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:07

Decorrido prazo de LUCAS DANIEL LISBOA MOTA em 19/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
10/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
09/02/2025 18:53

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
19/12/2024 00:33

Decorrido prazo de PAULA BRUNA LISBOA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:33

Decorrido prazo de LUCAS DANIEL LISBOA MOTA em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará Núcleo de apoio à COJEF da SJPA Central de Intimações e Perícias da SJPA PROC.

Nº: 1040561-81.2024.4.01.3900 / 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: L.

D.

L.

M.

ASSISTENTE: PAULA BRUNA LISBOA ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA Nos termos da Portaria nº 02/2023/COJEF-PA, de 14/08/2023, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial, certifico a designação de perícia funcional, considerando a existência prévia de alguma moléstia já diagnosticada, a ser realizada por médico(a) perito(a) nomeado(a) por esse Juízo, dentre a relação de peritos(as) cadastrado(as) nesta seção judiciária, nos termos seguintes: PERITO(A) NOMEADO(A): ANDRE LUIZ BATISTA DA SILVA DATA E HORA DA PERÍCIA: 31/01/2025 ÀS 13:20:00H.

LOCAL DA PERÍCIA: Prédio da Justiça Federal, no 1º andar-Salas de Perícias, com endereço na Rua Domingos Marreiros, nº 598, Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.055-210.

ATENÇÃO!!!**OBSERVAÇÕES IMPORTANTES***!!! 1) O(A) PERICIANDO(A) DEVERÁ COMPARECER À PERÍCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 15 (QUINZE) MINUTOS DO HORÁRIO MARCADO, PREFERENCIALMENTE, SEM ACOMPANHANTES, RESSALVADA A NECESSIDADE DE AUXÍLIO A SER PRESTADO A PESSOAS MENORES DE IDADE, INCAPAZES POR ALIENAÇÃO MENTAL OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, AUDITIVA E/OU DE FALA; 2) O(A) AUTOR(A) DEVERÁ APRESENTAR NO DIA DA PERÍCIA DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL (RG, CPF, CNH, SE FOR O CASO, E CTPS).

ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA QUE POSSUIR, TAIS COMO: EXAMES (LABORATORIAIS E DE IMAGEM, DENTRE OUTROS), LAUDOS, ATESTADOS, RECEITUÁRIOS, RELATÓRIOS MÉDICOS RELATIVOS À ALEGADA ENFERMIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS QUE PERMITAM A AFERIÇÃO DE SUA CONDIÇÃO SÓCIOECONÔMICA, SENDO FRANQUEADO, DURANTE O ATO, O ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DA SUA CONFIANÇA COMO ASSISTENTE TÉCNICO, SE PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO JUÍZO COMPETENTE. 3) NO CASO DE O(A) AUTOR(A) TER SIDO, OU SER PACIENTE DO(A) PERITO(A) NOMEADO(A), ESTE DEVERÁ, IMEDIATAMENTE, COMPROVAR COM DOCUMENTOS (LAUDOS, RECEITUÁRIOS, ATESTADOS, DENTRE OUTROS) AO JUÍZO DO PROCESSO PARA QUE ESTE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS, SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.

Fica arbitrado, desde logo, o valor dos honorários (registrado eletronicamente), o qual fixado pela Resolução nº 03/2014, de 07.10.2014, do CJF e Portaria Nº 02/2023/COJEF-PA, de 14 de agosto de 2023, a serem pagos pela Justiça Federal com os recursos vinculados ao custeio da assistência judiciária ou, quando determinado pelo Juízo de origem, pagos pela parte autora, conforme GRU anexada aos autos.

A intimação das partes, com advogado, se dará por meio eletrônico via sistema PJE.

Para os demais autores, se dará por meio de intimação pessoal a ser realizada pelo Juízo de origem.

Belém/PA, 9 de dezembro de 2024 Servidor(a) da Central de intimações e perícias da SJPA (documento assinado eletronicamente)
09/12/2024 12:57

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:04

Perícia agendada
05/11/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/10/2024 13:41

Juntada de manifestação
18/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
19/09/2024 16:11

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 12:24

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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