05/06/2025 10:17

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/04/2025 10:19

Juntada de manifestação
04/04/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:07

Juntada de documento sirea
21/03/2025 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/03/2025 13:57

Juntada de documento sirea
02/03/2025 10:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:17

Decorrido prazo de BHENJAMYN ARCANJO DA CONCEICAO em 19/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:00

Juntada de documento sirea
11/02/2025 15:00

Juntada de documento sirea
11/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:06

Juntada de documento sirea
11/02/2025 13:06

Juntada de documento sirea
11/02/2025 13:06

Juntada de documento sirea
06/02/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:26

Decorrido prazo de BHENJAMYN ARCANJO DA CONCEICAO em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 14:04

Juntada de cumprimento de sentença
22/01/2025 00:39

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:19

Juntada de manifestação
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1006779-44.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:B.

A.

D.

C.

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
09/01/2025 12:56

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 12:56

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 12:56

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 12:56

Homologada a Transação
08/01/2025 13:33

Conclusos para julgamento
09/12/2024 14:59

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 06/12/2024.
05/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:54

Juntada de manifestação
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1006779-44.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
03/12/2024 16:55

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:13

Juntada de contestação
12/11/2024 10:25

Juntada de manifestação
29/10/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
27/10/2024 15:43

Juntada de laudo de perícia médica
24/09/2024 15:27

Juntada de outras peças
24/09/2024 15:25

Juntada de outras peças
16/09/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:35

Decorrido prazo de BHENJAMYN ARCANJO DA CONCEICAO em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:07

Perícia agendada
27/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:44

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:19

Conclusos para despacho
15/08/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
15/08/2024 13:26

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2024 18:14

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010949-22.2024.4.01.3311

Lelia Bispo de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 1006688-51.2024.4.01.4301

Ronan Ribeiro de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Fernandes Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1010241-09.2024.4.01.4301

Manoel Sousa de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo de Queiroz Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1007490-49.2024.4.01.4301

Heitor Conceicao Dorxa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Millena Resplandes Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/09/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1098607-11.2024.4.01.3400

El Patron Cozinha Industrial LTDA

Delegado da Receita Federal em Joinville...

Advogado: William Holz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2024 14:45

Exibir Processo