STJ - 0009626-48.2009.4.01.3400

27/11/2020 13:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/11/2020 13:50

Transitado em Julgado em 27/11/2020

22/09/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2020 Petição Nº 362278/2020 - AgInt

21/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2020 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0362278 - AgInt no AREsp 1662599 - Publicação prevista para 22/09/2020

14/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 362278/2020 - AgInt no AREsp 1662599

04/09/2020 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000564-2020-AJC-2T)

27/08/2020 06:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2020

26/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2020 16:09

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 362278/2020 - AgInt no AREsp 1662599/DF

10/07/2020 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/07/2020 10:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/06/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

19/06/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

19/06/2020 10:48

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 419537/2020 (Juntada automática)

19/06/2020 10:48

Protocolizada Petição 419537/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2020

29/05/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2020 Petição Nº 362278/2020 -

28/05/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/05/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 362278/2020. Publicação prevista para 29/05/2020)

28/05/2020 17:16

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 362278/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 17:16

Protocolizada Petição 362278/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2020

14/05/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2020

13/05/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2020 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2020

12/05/2020 18:32

Não conhecido o recurso de UNIÃO

20/02/2020 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2020 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00096264820094013400 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 202000324813.