28/08/2025 10:14

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:38

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE JESUS MOURA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
09/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/05/2025 17:10

Expedição de Documento RPV.
26/04/2025 11:08

Juntada de Informações prestadas
12/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:17

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
12/03/2025 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 08:17

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 08:16

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL JOSE DE JESUS MOURA - CPF: *62.***.*06-56 (AUTOR)
12/03/2025 08:16

Homologada a Transação
11/03/2025 14:21

Juntada de Ata de audiência
11/03/2025 08:35

Juntada de substabelecimento
04/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1007337-76.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL JOSE DE JESUS MOURA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE - BA42819 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTUyOThiZWQtYmU1NC00Y2IyLTg5MTItYTNmYzJjOTc1MWUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 11/03/2025 às 09:30 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
03/12/2024 19:23

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 19:23

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 19:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 19:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:01

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 09:30, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
03/12/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
03/12/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 09:00, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
26/09/2024 16:14

Juntada de réplica
25/09/2024 15:57

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:26

Juntada de contestação
27/08/2024 12:15

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:10

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 08:21

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 08:21

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 08:21

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 08:21

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
21/08/2024 09:56

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2024 09:47

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 09:47

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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