17/07/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:43

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:14

Juntada de manifestação
20/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/05/2025 10:42

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:04

Juntada de procuração
06/05/2025 07:10

Juntada de Certidão
06/05/2025 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:44

Juntada de cumprimento de sentença
12/03/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:20

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
12/03/2025 08:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 08:20

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 08:20

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*86-72 (AUTOR)
12/03/2025 08:20

Homologada a Transação
11/03/2025 14:21

Juntada de Ata de audiência
28/01/2025 12:35

Juntada de manifestação
28/01/2025 12:22

Juntada de outras peças
20/12/2024 23:16

Juntada de outras peças
20/12/2024 22:47

Juntada de outras peças
20/12/2024 22:38

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 00:06

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1006373-83.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ARIOSVALDO RIBEIRO VIEIRA - BA34675 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGNmNjgwMmMtODY1Zi00ZWQ3LTk1YTgtMDkwOWRhMzhmYjBl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 11/03/2025 às 10:20 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
03/12/2024 19:24

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 19:24

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:01

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 10:20, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
03/12/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
03/12/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 11:00, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
11/10/2024 10:48

Juntada de impugnação
18/09/2024 10:56

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:21

Juntada de contestação
27/08/2024 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:11

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 03:11

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 03:11

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 03:11

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 14:33

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
24/07/2024 09:32

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 16:07

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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