TRF1 - 0007117-78.2013.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de dezembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: STELLIO CASTRO BORGES, Advogado do(a) APELANTE: JOSE FLAVIO ANDRADE CONCEICAO - RJ100950 .
APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, .
O processo nº 0007117-78.2013.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-02-2025 a 14-02-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 03 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
10/04/2020 17:32
Conclusos para decisão
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04/02/2020 18:56
Juntada de Petição (outras)
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04/02/2020 18:56
Juntada de Petição (outras)
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04/02/2020 18:56
Juntada de Petição (outras)
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04/02/2020 18:55
Juntada de Petição (outras)
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04/02/2020 18:54
Juntada de Petição (outras)
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04/02/2020 18:54
Juntada de Petição (outras)
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16/01/2020 10:25
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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23/01/2017 11:37
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/01/2017 11:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
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23/01/2017 11:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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20/01/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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