TRF1 - 0007117-78.2013.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

STELLIO CASTRO BORGES

CPF *12.***.*39-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC

CNPJ: 07.290.290/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 24/11/2016 15:10

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 07/11/2016 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 21/10/2016 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2016 12:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 14/10/2016

  • 07/10/2016 10:48

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 22/09/2016 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2016 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2016 12:01

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2016 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 19/04/2016 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 22/04/2016

  • 19/04/2016 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DIA 19/04/2016

  • 31/03/2016 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2016 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2016 11:26

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2016 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 15/12/2015 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2015 16:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/12/2015 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2015 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 27/11/2015

  • 25/11/2015 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 25/11/2015

  • 03/08/2015 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2015 17:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 25/05/2015 15:35

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2015 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 25/03/2015 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2015 17:17

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 13.03.2015

  • 03/03/2015 12:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/11/2014 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2014 17:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 21/11/2014

  • 28/10/2014 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 10/10/2014 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2014 16:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 03/10/2014

  • 29/09/2014 13:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2014 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 03/07/2014 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2014 11:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 13/06/2014

  • 07/04/2014 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PARA TRIAGEM

  • 07/04/2014 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 24/03/2014 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2014 17:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FONE: 9605-7238

  • 13/03/2014 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2014 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2014 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/02/2014 11:44

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 25/02/2014 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2014 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2014 15:43

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2014 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2014 14:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/02/2014 09:58

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 511/513

  • 21/02/2014 13:54

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - DETERMINADA REMESSA À 11ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA

  • 12/02/2014 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2014 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 07/02/2014.

  • 21/01/2014 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 16/01/2014 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/01/2014 16:25

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 10/01/2014 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2014 16:25

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2013 12:50

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 06/08/2013 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2013 09:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/06/2013 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2013 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 07.06.2013

  • 20/05/2013 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2013 14:31

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2013 14:11

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 07/05/2013 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2013 10:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - NA PESSOA AUTORIZADA, EFETIVAMENTE RETIRADO EM 15.03.2013

  • 08/03/2013 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2013 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA EM 08.03.2013

  • 06/03/2013 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/03/2013 14:11

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/03/2013 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/03/2013 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 21/02/2013 17:37

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2013 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2013 17:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/02/2013 17:12

    INICIAL AUTUADA

  • 21/02/2013 15:20

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONSOANTE DECISÃO DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO, FL. 456

  • 21/02/2013 13:42

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 21/02/2013 11:10

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2013 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2013 09:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/02/2013 09:30

    INICIAL AUTUADA

  • 18/02/2013 13:13

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2013

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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