STJ - 0022064-82.2004.4.01.3400

15/03/2021 00:00

Intimação

25/08/2020 14:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/08/2020 14:18

Transitado em Julgado em 25/08/2020

29/05/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2020

28/05/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2020

27/05/2020 20:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

19/05/2020 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/05/2020 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/05/2020 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2020 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/02/2020 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2020 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO