26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1009629-39.2021.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUIZ CRISTIAN SANTOS BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON NEVES DA SILVA FILHO - BA68032 e ADRIANA CAMPOS SILVA - BA26117 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425, EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763, MAURICIO JOSE SILVA SANTOS - BA17612 e DANNIEL THOMSON DE MEDEIROS MARTINS - RN8276 DESPACHO Indefiro o pleito de ID 2172213910, uma vez que o processo transitou em julgado desde maio de 2024 e até a presente data não houve uma resolução no seu cumprimento.

Ademais, não há uma justificativa plausível que sustente o pedido de prorrogação.

Dito isto, intime-se a parte autora para carrear aos autos, nos prazo de 10 (dez) dias, a planilha de cálculos no tocante à multa arbitrada a fim de possbilitar o bloqueio de valores por meio do SISBAJUD.

Itabuna-BA, na data da assinatura digital.

Documento assinado digitalmente Juíza Federal
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1009629-39.2021.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUIZ CRISTIAN SANTOS BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON NEVES DA SILVA FILHO - BA68032 e ADRIANA CAMPOS SILVA - BA26117 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425, EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763, MAURICIO JOSE SILVA SANTOS - BA17612 e DANNIEL THOMSON DE MEDEIROS MARTINS - RN8276 DESPACHO Importante manifestação do FNDE foi juntada aos autos após a conclusão.

Dito isto, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, especificamente acerca de cada ponto suscitado no subsídio técnico de Id 2158342191, acostado pelo FNDE.

Após, conclusos para decisão.

Itabuna, na data da assinatura digital.

Documento Assinado digitalmente KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal
23/02/2023 17:34

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2023 17:34

Juntada de Certidão
23/02/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:50

Conclusos para decisão
28/01/2023 04:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/01/2023 23:59.
24/01/2023 19:55

Juntada de petição intercorrente
24/01/2023 08:09

Juntada de Certidão
18/01/2023 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 21:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/01/2023 20:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 15:03

Expedição de Mandado.
09/12/2022 15:28

Juntada de petição intercorrente
07/12/2022 19:49

Juntada de petição intercorrente
06/12/2022 16:04

Juntada de petição intercorrente
02/12/2022 20:47

Decorrido prazo de LUIZ CRISTIAN SANTOS BATISTA em 01/12/2022 23:59.
22/11/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022 16:09

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2022 16:09

Outras Decisões
10/11/2022 16:16

Conclusos para decisão
08/11/2022 13:10

Juntada de petição intercorrente
07/11/2022 13:50

Juntada de petição intercorrente
26/10/2022 19:51

Juntada de petição intercorrente
19/10/2022 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:32

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:05

Conclusos para decisão
06/10/2022 11:11

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 07:58

Juntada de petição intercorrente
30/08/2022 10:25

Juntada de Certidão
30/08/2022 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:10

Recebidos os autos
29/08/2022 14:10

Juntada de despacho
13/07/2022 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/07/2022 13:41

Juntada de Informação
12/07/2022 03:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 03:06

Decorrido prazo de UNIC EDUCACIONAL LTDA em 11/07/2022 23:59.
06/07/2022 09:25

Decorrido prazo de LUIZ CRISTIAN SANTOS BATISTA em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 14:32

Juntada de aviso de recebimento
30/06/2022 00:41

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 14:52

Decorrido prazo de LUIZ CRISTIAN SANTOS BATISTA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 14:46

Decorrido prazo de UNIC EDUCACIONAL LTDA em 27/06/2022 23:59.
20/06/2022 22:01

Juntada de contrarrazões
17/06/2022 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:29

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022 16:29

Outras Decisões
09/06/2022 16:24

Juntada de contrarrazões
08/06/2022 16:21

Juntada de contrarrazões
07/06/2022 14:16

Conclusos para decisão
04/06/2022 15:04

Juntada de contrarrazões
30/05/2022 15:40

Juntada de Certidão
30/05/2022 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 05:13

Decorrido prazo de UNIC EDUCACIONAL LTDA em 23/05/2022 23:59.
20/05/2022 01:26

Decorrido prazo de LUIZ CRISTIAN SANTOS BATISTA em 19/05/2022 23:59.
19/05/2022 09:01

Juntada de recurso inominado
11/05/2022 17:18

Juntada de petição intercorrente
09/05/2022 15:13

Juntada de recurso inominado
05/05/2022 23:24

Juntada de petição intercorrente
05/05/2022 13:01

Juntada de petição intercorrente
29/04/2022 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 14:36

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2022 14:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/04/2022 14:36

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2022 03:55

Conclusos para julgamento
28/02/2022 19:30

Juntada de réplica
11/02/2022 09:30

Juntada de réplica
25/01/2022 11:23

Juntada de contestação
10/12/2021 10:43

Juntada de contestação
25/11/2021 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 07:36

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 07:36

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 06:23

Conclusos para despacho
23/11/2021 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
23/11/2021 10:21

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2021 00:11

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2021 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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