04/07/2025 14:18

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)
30/06/2025 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/06/2025 18:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
26/06/2025 16:56

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
26/06/2025 16:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
20/12/2024 15:39

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/12/2024 15:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão
20/12/2024 15:39

Juntado(a) - Juntada de Informação
20/12/2024 15:18

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação
19/12/2024 15:23

Juntado(a) - Juntada de certidão
17/12/2024 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 09:35

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 09:35

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 17:46

Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
09/10/2024 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 09:42

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2024 09:42

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 15:46

Recurso Especial não admitido
22/10/2022 08:32

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
22/10/2022 08:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
19/10/2022 22:58

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 20:58

Recebidos os autos
18/09/2022 20:58

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/08/2022 18:50

Baixa Definitiva
26/08/2022 18:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
18/03/2022 22:13

Juntada de Certidão
13/10/2021 11:57

Conclusos para admissibilidade recursal
13/10/2021 11:57

Juntada de certidão
12/10/2021 00:33

Decorrido prazo de SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS em 11/10/2021 23:59.
29/09/2021 16:42

Juntada de contrarrazões
21/09/2021 14:24

Juntada de certidão
20/09/2021 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2021.
18/09/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
16/09/2021 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2021 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2021 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2021 00:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:34

Decorrido prazo de SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS em 10/09/2021 23:59.
09/09/2021 16:01

Juntada de manifestação
18/08/2021 00:12

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 16:11

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) n. 0010693-27.2000.4.01.3800 APELANTE: LUIZ MARCIO MENDES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE BARROS TAVARES - MG122676-A, LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A APELADO: SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS, LUIZ MARCIO MENDES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: RICARDO LOPES GODOY - BA47095-S Advogado do(a) APELADO: ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES - MG28072-A Advogado do(a) APELADO: LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A EMBARGANTE: LUIZ MARCIO MENDES EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

SFH.

ANATOCISMO.

COEFICIENTE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO (CPC, ART. 1.022).

INEXISTÊNCIA. 1.

Não está presente hipótese que justifique embargos de declaração. 2.

No julgado embargado, foi dito que “não há falar em ilegalidade do Coeficiente de Equiparação Salarial ao encargo mensal nos contratos imobiliários regidos pelo SFH e com previsão do Plano de Equivalência Salarial, haja vista decorrer de imposição legal e estar previsto em contrato”. 3.

Considerou-se que “o contrato prevê a aplicação da taxa efetiva de juros”. 4.

Também consta do acórdão que “foi eleito pelos contratantes o Sistema Francês de Amortização – SFA (Tabela Price), o que deve ser mantido para amortização do saldo devedor”. 5.

Destacou-se a “inexistência de anatocismo demonstrado por prova pericial”. 6.

Se o embargante considera que o acórdão não chegou à melhor conclusão, deve interpor os recursos adequados, dirigidos às instâncias superiores, para reformá-lo. 7.

Negado provimento aos embargos de declaração.

ACÓRDÃO Decide a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

Brasília, 09 de agosto de 2021.

JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargador Federal - Relator
16/08/2021 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2021 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:31

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
10/08/2021 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2021 16:15

Juntada de certidão de julgamento
27/07/2021 00:35

Decorrido prazo de SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS em 26/07/2021 23:59.
19/07/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 19/07/2021.
17/07/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
16/07/2021 20:31

Juntada de manifestação
16/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: LUIZ MARCIO MENDES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE BARROS TAVARES - MG122676-A, LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A APELADO: SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS, LUIZ MARCIO MENDES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: RICARDO LOPES GODOY - BA47095-S Advogado do(a) APELADO: ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES - MG28072-A Advogado do(a) APELADO: LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A O processo nº 0010693-27.2000.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
15/07/2021 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 17:37

Incluído em pauta para 09/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
02/06/2021 10:30

Juntada de petição intercorrente
25/05/2021 12:21

Conclusos para decisão
25/05/2021 02:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2021 23:59.
17/05/2021 16:23

Decorrido prazo de SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS em 14/05/2021 23:59.
13/05/2021 17:51

Juntada de contrarrazões
07/05/2021 00:17

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA SEXTA TURMA PUBLICAÇÃO DJEN 0010693-27.2000.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: LUIZ MARCIO MENDES e outros Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE BARROS TAVARES - MG122676-A, LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A APELADO: SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS e outros (2) Advogado do(a) APELADO: ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES - MG28072-A Advogado do(a) APELADO: LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-S RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA Finalidade: intimar o advogado da parte SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS para, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC/2015 c/c art. 307 - RITRF1, no prazo legal, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 5 de maio de 2021.
05/05/2021 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 11:30

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/05/2021 23:59.
04/05/2021 01:08

Decorrido prazo de SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 01:08

Decorrido prazo de SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS em 03/05/2021 23:59.
19/04/2021 13:27

Juntada de petição intercorrente
16/04/2021 18:39

Juntada de manifestação
13/04/2021 15:07

Juntada de certidão
09/04/2021 00:33

Publicado Intimação em 09/04/2021.
09/04/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:31

Publicado Intimação em 09/04/2021.
09/04/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:30

Publicado Intimação em 09/04/2021.
09/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010693-27.2000.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010693-27.2000.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ MARCIO MENDES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A e ALEXANDRE BARROS TAVARES - MG122676-A POLO PASSIVO:SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES - MG28072-A e RICARDO LOPES GODOY - MG77167-S FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LUIZ MARCIO MENDES - CPF: *80.***.*52-00 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/3919-79 (APELANTE)].

Polo passivo: [, , CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/3919-79 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (APELADO), LUIZ MARCIO MENDES - CPF: *80.***.*52-00 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 7 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
07/04/2021 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2021 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 11:48

Conhecido em parte o recurso de ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES - CPF: *79.***.*28-87 (ADVOGADO) e não-provido
30/03/2021 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2021 17:07

Juntada de certidão de julgamento
16/03/2021 00:31

Decorrido prazo de SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS em 15/03/2021 23:59.
08/03/2021 03:02

Publicado Intimação de pauta em 08/03/2021.
06/03/2021 19:30

Juntada de manifestação
06/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 4 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: LUIZ MARCIO MENDES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF , Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE BARROS TAVARES - MG122676-A, LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A .

APELADO: SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS, LUIZ MARCIO MENDES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF , Advogado do(a) APELADO: ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES - MG28072-A Advogado do(a) APELADO: LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-S .

O processo nº 0010693-27.2000.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
04/03/2021 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 17:05

Incluído em pauta para 29/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
04/03/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 16:57

Incluído em pauta para 29/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
02/07/2020 11:45

Conclusos para decisão
02/07/2020 11:45

Juntada de certidão
02/07/2020 11:41

Juntada de manifestação
15/06/2020 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2020 18:20

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2020 22:28

Conclusos para decisão
26/11/2019 15:36

Juntada de petição intercorrente
05/11/2019 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 17:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 03:41

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 03:41

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 03:41

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 03:40

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 03:40

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 03:40

Juntada de Petição (outras)
27/09/2019 14:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/06/2018 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
09/05/2018 13:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:54

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
09/09/2013 17:01

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
19/07/2013 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
26/06/2013 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
16/05/2013 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
08/05/2013 19:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
03/04/2013 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/03/2013 12:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
22/03/2013 11:50

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
22/03/2013 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
20/03/2013 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
20/03/2013 17:36

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
20/03/2013 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
20/03/2013 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
04/02/2013 09:12

DOCUMENTO JUNTADO - ARESP N. 86.183-MG
19/12/2012 15:36

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/12/2011 10:15

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual
07/12/2011 10:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE RESP ELETRÔNICO NO STJ
25/11/2011 13:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
25/11/2011 13:48

PROCESSO DIGITALIZADO
12/09/2011 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
09/09/2011 12:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''
09/09/2011 10:47

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA - SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
24/08/2011 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2696193 PETIÇÃO
22/08/2011 14:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2691631 RESPOSTA (AO AGRAVO)
10/08/2011 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2686968 SUBSTABELECIMENTO
05/08/2011 08:59

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
29/07/2011 10:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2675088 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
13/07/2011 08:00

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
05/07/2011 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/07/2011 12:45

PROCESSO REMETIDO
14/06/2011 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/06/2011 13:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/06/2011 13:18

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP (SASSE)
16/05/2011 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2626541 CONTRA-RAZOES
05/05/2011 17:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2620741 PROCURAÇÃO
05/05/2011 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 04/05/2011 E PUBLICADA NO DIA 05/05/2011
31/03/2011 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/03/2011 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
18/03/2011 16:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/03/2011 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2574793 RECURSO ESPECIAL
07/02/2011 09:14

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
03/02/2011 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2011. Nº de folhas do processo: 658. Destino: DIJUL 4
31/01/2011 08:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
24/01/2011 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
21/01/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pelos autores e não conheceu dos Embargos de Declaração opostos pela Caixa Seguradora S/A
28/10/2010 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
27/10/2010 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
26/10/2010 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2502731 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/10/2010 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2503190 EMBARGOS DE DECLARACAO
11/10/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (LUIZ MARCIO MENDES)
08/10/2010 17:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CAIXA SEGURADORA
04/10/2010 08:37

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
30/09/2010 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2010. Nº de folhas do processo: 645. Destino: DIJUL 5
29/09/2010 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
29/09/2010 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
20/09/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da CEF e julgou prejudicados o agravo retido e a apelação dos autores
15/09/2010 14:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 176 EM 14/09/2010
08/09/2010 17:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/09/2010
07/07/2009 07:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
27/02/2009 20:11

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
13/12/2007 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
12/12/2007 09:27

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
12/12/2007 09:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1932806 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
05/12/2007 20:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
05/12/2007 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
04/05/2004 18:23

CONCLUSÃO AO RELATOR
04/05/2004 18:22

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2004

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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