TRF1 - 1004993-25.2024.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 18:20
Arquivado Definitivamente
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09/05/2025 18:20
Juntada de Certidão
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09/05/2025 13:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
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08/05/2025 01:21
Decorrido prazo de JOICE NUNES SANTOS em 07/05/2025 23:59.
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15/04/2025 16:06
Processo devolvido à Secretaria
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15/04/2025 16:06
Juntada de Certidão
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15/04/2025 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/04/2025 16:05
Julgado improcedente o pedido
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15/04/2025 16:05
Concedida a gratuidade da justiça a JOICE NUNES SANTOS - CPF: *81.***.*91-15 (AUTOR)
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20/03/2025 11:35
Conclusos para julgamento
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14/03/2025 18:22
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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14/03/2025 18:22
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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14/03/2025 18:21
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 15:15, Central de Conciliação da SSJ de Itabuna-BA.
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14/03/2025 17:43
Juntada de Ata de audiência
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20/02/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 15:03
Juntada de Certidão
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20/02/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 15:03
Juntada de Certidão
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20/02/2025 15:03
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 15:15, Central de Conciliação da SSJ de Itabuna-BA.
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20/02/2025 14:46
Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 15:15, Central de Conciliação da SSJ de Itabuna-BA.
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19/12/2024 15:24
Juntada de manifestação
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05/12/2024 00:06
Publicado Despacho em 05/12/2024.
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05/12/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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04/12/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Serviço de Conciliação- SECON Processo nº: 1004993-25.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOICE NUNES SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjkwZjEzMDQtYThjNS00ZjQwLWIzYmEtYjQ2NmVkZGEwODg5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO, a ser realizada no dia 12/03/2025 às 15:15 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.
Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.
A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.
Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.
O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado para ingressar na sala da audiência virtual, com antecedência de 15 minutos.
As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.
As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado; e.
Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC); f.
Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.
Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s); g.
Podem ocorrer atrasos no início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado; h.
Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.
Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.
Intimem-se.
Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL -
03/12/2024 22:16
Juntada de Certidão
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03/12/2024 22:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/12/2024 22:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/12/2024 22:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/12/2024 22:16
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 10:19
Conclusos para despacho
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03/12/2024 10:16
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 15:15, Secon- SSJITB Central de Conciliação da SSJ de Itabuna-BA .
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03/12/2024 10:12
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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03/12/2024 10:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SSJ de Itabuna-BA
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19/11/2024 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
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18/11/2024 21:16
Juntada de contrarrazões
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28/10/2024 14:10
Juntada de Certidão
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28/10/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/10/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 10:42
Juntada de contestação
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20/09/2024 07:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/09/2024 07:33
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 14:35
Juntada de manifestação
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27/08/2024 12:57
Juntada de Certidão
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27/08/2024 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/08/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 15:04
Juntada de manifestação
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14/08/2024 15:58
Juntada de manifestação
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07/08/2024 11:56
Juntada de Certidão
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07/08/2024 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/08/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 07:30
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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05/08/2024 12:37
Processo devolvido à Secretaria
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05/08/2024 12:37
Juntada de Certidão
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05/08/2024 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/08/2024 12:37
Determinação de redistribuição por prevenção
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06/07/2024 00:39
Juntada de dossiê - prevjud
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06/07/2024 00:39
Juntada de dossiê - prevjud
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06/07/2024 00:39
Juntada de dossiê - prevjud
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06/07/2024 00:39
Juntada de dossiê - prevjud
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05/07/2024 16:56
Conclusos para despacho
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05/07/2024 16:10
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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05/07/2024 16:10
Juntada de Informação de Prevenção
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07/06/2024 15:48
Recebido pelo Distribuidor
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07/06/2024 15:48
Juntada de Certidão
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07/06/2024 15:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/06/2024 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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