TRF1 - 0002155-14.2015.4.01.3903

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NORTE ENERGIA S/A, ESPOLIO DE CICERO BENICIO MAIA, JACIARA ROBERTA AZEVEDO MENDES, ESPOLIO DE LINDORCA ARANHA e UNIÃO FEDERAL APELANTE: NORTE ENERGIA S/A ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: THIAGO REIS CORAL - PA18733-A, MAIRA MERFA DE SOUSA CARIAS - SP299109-A, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA9316-A APELADO: ESPOLIO DE CICERO BENICIO MAIA, JACIARA ROBERTA AZEVEDO MENDES, JOSE ASSIS ALMEIDA DE AGUIAR, ESPOLIO DE LINDORCA ARANHA INVENTARIANTE: CIENE MAIA FERNANDES Advogado do(a) APELADO: CARLA DOMICIANO DE SOUZA - PA14535-A Advogados do(a) APELADO: CIENE MAIA FERNANDES, CARLA DOMICIANO DE SOUZA - PA14535-A Advogado do(a) INVENTARIANTE: CARLA DOMICIANO DE SOUZA - PA14535-A O processo nº 0002155-14.2015.4.01.3903 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27-01-2025 a 07-02-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 27/01/2025, às 9h, e encerramento no dia 07/02/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]