TRF1 - 1002469-44.2023.4.01.3908

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1002469-44.2023.4.01.3908 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SOMA CONSTRUTORA LTDA CITAÇÃO: EXECUTADO: SOMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 30.***.***/0001-30 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $58,730.10 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.

BELÉM, 13 de dezembro de 2024 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23101011215900000001853994873 Petição inicial Petição inicial 23101011215900000001853994871 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23102315500027400001854572876 Comprovante de situação cadastral no CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 23121114135855800001936833863 Decisão Decisão 23102315511069200001854595341 Certidão Certidão 24010818302323300001961458854 Citação Citação 23102315511069200001854595341 expedição de carta de citação Certidão 24011513140528000001969989366 AR - Com Entrega Frustrada - Não Existe o nº Informação 24030812565713900002053104837 AR - Com Entrega Não Procurado Informação 24031811191631900002067928373 AR - Com Entrega Frustrada - Não Procurado Informação 24041813313619000002102047691 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23102315511069200001854595341 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 24052010551355900002107406828 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24071810113407100002117536989 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24071914072320000002117835329 Despacho Despacho 24120315374133800002141124301 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24120315494462600002141167835 Petição intercorrente Petição intercorrente 24120517130496500002141729820 Cadastro CNPJ = CONSULTA ENDEREÇO DECLARADO PELA EMPRESA EXECUTADA Documentos Diversos 24120517130527800002141729882 Despacho Despacho 24121115355732800002142698354